ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda realiza nova operação em postos de combustíveis


22 jan 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) encerrou, nesta terça-feira (21/01), as diligências da Operação Purus, realizada com objetivo de fiscalizar o comércio de combustíveis. A ação – que teve o apoio da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo – é um desdobramento de outras quatro operações voltadas para o setor feitas no ano passado: Abafa, Fecha Fronteira e Posto Frio I e II.

Os Auditores Fiscais da Receita Estadual foram a postos de combustíveis localizados no Grande Rio para realizar, entre outros procedimentos, a contagem do estoque de combustíveis, por meio da medição dos tanques. A ação é resultado do trabalho do Centro de Monitoramento e Análise de Dados (CMAD) do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, sob o comando da Auditoria Fiscal Especializada (AFE) 14 – Barreiras Fiscais. Os resultados finais da Operação Purus serão apurados por meio do cruzamento das informações coletadas nos estabelecimentos com as existentes nos bancos de dados da Sefaz-RJ.

“Com esse trabalho, podemos comprovar ou não indícios de aquisições de combustíveis não registradas na escrituração fiscal digital e no Livro de Movimentação de Combustíveis, saída de combustíveis sem a emissão da documentação fiscal e uso de máquinas de cartão cadastradas no CNPJ de outros contribuintes que não o do próprio estabelecimento”, explicou Rodrigo Aguieiras, superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ.

A Operação Purus é a terceira realizada este ano pela Receita Estadual para combater a sonegação de impostos e promover a educação fiscal. Em 2019 aconteceram 56 ações desse tipo.


Fonte: SEFAZ RJ