14 jan 2020 - Trabalho / Previdência
A Portaria SEPRT nº 914 de 2020 reajusta os valores do salário família e do teto máximo do salário de contribuição da Previdência Social a partir de 1º de janeiro de 2020.
Salário família a partir de 1º de janeiro de 2020
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REMUNERAÇÃO |
COTA |
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Até R$ 1.425,56 |
R$ 48,62 |
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Acima de R$ 1.425,56 |
Não tem direito |
Tabela de Salário de contribuição da Previdência Social – Empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso
COMPETÊNCIAS JANEIRO DE 2020 A FEVEREIRO DE 2020
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SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO |
ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS |
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Até R$ 1.830,29 |
8% |
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De R$ 1.830,30 até R$ 3.050,52 |
9% |
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De R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06 |
11 % |
A PARTIR DA COMPETÊNCIA MARÇO DE 2020
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SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO |
ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS |
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Até R$ 1.039,00 |
7,5% |
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De R$ 1.039,01 até R$ 2.089,60 |
9% |
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De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40 |
12 % |
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De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06 |
14% |
As novas alíquotas, vigentes a partir da competência março de 2020, serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de contribuição do segurado, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites, e não sobre a remuneração total do empregado como a regra atual.
A Portaria SEPRT nº 914, de 13/01/2020 foi publicada no DOU em 14/01/2020.
EXEMPLOS DE CÁLCULO COM AS NOVAS ALÍQUOTAS – APLICAÇÃO A PARTIR DA COMPETÊNCIA MARÇO DE 2020
EXEMPLO 1
Empregado com remuneração mensal de R$ 3.700,00
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SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO INSS |
ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO |
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO |
VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO |
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Até R$ 1.039,00 |
7,5% |
R$ 1.039,00 |
R$ 77,92 |
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De R$ 1.039,01 até R$ 2.089,60 |
9% |
R$ 1.050,60 (R$ 2.089,60 – R$ 1.039,00) |
R$ 94,55 |
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De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40 |
12% |
R$ 1.044,80 (R$ 3.134,40 – R$ 2.089,60) |
R$ 125,38 |
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De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06 |
14% |
R$ 565,60 (R$ 3.700,00 – R$ 3.134,40) |
R$ 79,18 |
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VALOR TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DESCONTADA DO EMPREGADO |
R$ 377,03 |
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EXEMPLO 2
Empregado com remuneração mensal de R$ 13.000,00
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SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO INSS |
ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO |
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO |
VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO |
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Até R$ 1.039,00 |
7,5% |
R$ 1.039,00 |
R$ 77,92 |
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De R$ 1.039,01 até R$ 2.089,60 |
9% |
R$ 1.050,60 (R$ 2.089,60 – R$ 1.039,00) |
R$ 94,55 |
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De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40 |
12% |
R$ 1.044,80 (R$ 3.134,40 – R$ 2.089,60) |
R$ 125,38 |
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De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06 |
14% |
R$ 2.966,66 (R$ 6.101,06 – R$ 3.134,40) |
R$ 415,33 |
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VALOR TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DESCONTADA DO EMPREGADO |
R$ 713,18 |
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Fonte: LegisWeb
