ICMS/ES - Serra e Guarapari recebem ações da "Operação Verão" realizadas pela Secretaria da Fazenda


13 jan 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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As ações de fiscalização da "Operação Verão", realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) no comércio varejista no litoral capixaba, tiveram continuidade nesta semana em Serra e Guarapari. Além dessas atividades, auditores fiscais também fazem orientação aos contribuintes abordados.

Na Serra, a fiscalização aconteceu no bairro Jardim Carapina, na última terça-feira (07), em um galpão que não apresentava Inscrição Estadual, sendo apreendidos 8.328 garrafas de cervejas 1 litro; 5.616 de 600 ml; 1.344 de 300 ml; 600 de long neck 330 ml; 4.560 latões de cerveja 473 ml; e 420 garrafas de conhaque 900 ml. A base de cálculo aproxima é de R$ 130 mil.

Neste memo loca, na Serra, foi abordado um veículo que transportava mercadorias sem documentação fiscal, sendo apreendidas bebidas com base de cálculo aproximada de R$ 4,5 mil.

Já nesta sexta-feira (!0), as ações da "Operação Verão" aconteceram em Guarapari, com mais de uma diligência nas empresas do ramo de bebidas. Foram apreendidas mercadorias sem documentação fiscal, totalizando uma base de cálculo de, aproximadamente, R$ 42 mil.

Além disso, em Garapari, também foram encontrados em uma estabelcimento comercial Documentos Auxiliares da Nota Fiscal Eletrônica (DANFES), de operações com bebidas, destinadas à pessoa física (CPF), que resultou na apreensão das respectivas mercadorias.

"Operação Verão"

A "Operação Verão" é uma ação das Subgerências Regionais da Receita Estadual, realizada no período do verão, quando os auditores se deslocam até o litoral capixaba para verificar o transporte irregular de bebidas e a comercialização irregular de mercadorias, além da regularidade de estabelcimentos.

As ações 2020 começaram por Pontal do Ipiranga, em Linhares, ainda em 30 de dezembro de 2019, com apreensão de 550 fardos de cerveja, apilcação de autos de infração e recolhimento de impostos.

A refião litrorânea, nessa época do ano, recebe muitas denúncias de irregularidades praticadas no comércio de mercadorias, de forma especial, de cerveja, tanto em feiras quanto em quiosques. As abordagens ocorrerão nas feiras, nos estabelecimentos e comércios de rua que estão localizados na faixa litorânea do Estado,

O foco é direcionado para as cidades que recebem esse fluxo maior no verão. As ações acontecem rotineiramente até o final do verão, por isso é importante os cidadãos exigirem a nota fiscal no momento da aquisição de produtos.


Fonte: SEFAZ ES