ICMS/RN - Com fiscalização, apreensões de mercadorias ilegais aumentam 83%


9 jan 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Operações de fiscalização realizadas pela Secretaria Estadual de Tributação resultaram em mais de 3.918 apreensões de cargas sem documentação fiscal apenas nas rodovias do RN em 2019 que chegam a R$ 42,8 milhões.

O Rio Grande do Norte conseguiu impedir que, ao longo do ano passado, R$ 42,8 milhões em mercadorias sem nota fiscal circulassem pelas rodovias do estado e fossem comercializadas sem o devido recolhimento de impostos. O valor representa um crescimento de 83% em comparação ao montante apreendido em 2018. O número de retenções de cargas irregulares passou de 2.583 para 3.918 de um ano para outro. Isso é resultado da política de combate à sonegação implantada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que reforçou as fiscalizações e realizou operações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e outros órgãos nas principais rodovias que cruzam o RN.

Esse crescimento de 52% no número de procedimentos não inclui os termos de apreensões feitos nas fiscalizações de itinerância, quando os auditores fiscais fazem as inspeções diretamente nas empresas. Somente devido a essa atuação nas rodovias, a SET-RN conseguiu recuperar para os cofres estaduais R$ 16,3 milhões referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que seria sonegado, ao Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) – que recolhe 2% do valor de mercadorias supérfluas para serem usados em programas populares do governo- e às multas aplicadas para recuperação das mercadorias. Isso corresponde a 63% a mais do que o recuperado em 2018, quando a SET conseguiu reaver R$ 10 milhões relativos a esses encargos.

O bom desempenho dos auditores fiscais do estado reflete a estratégia adotada pela SET-RN, desde janeiro do ano passado, de estabelecer um calendário de fiscalizações aos estabelecimentos comerciais e de montar grandes operações de fiscalização mensalmente. Graças a esse trabalho de fiscalização intensa e de inteligência, com o cruzamento de informação e uso de base de dados, ocorreram autuações importantes, como a apreensão de 169 fardos de confecções, avaliados em mais de meio milhão de reais, que foram interceptados em Canguaretama, no mês passado, sem documentação fiscal.

Entretanto, a autuação recorde do ano aconteceu em maio quando uma carga com mais de 30 mil itens de cosméticos, em valores de R$ 2,8 milhões, que entraria no estado com nota fiscal adulterada, foi apreendida. Já no mês anterior, os auditores haviam autuado duas carretas bi-trem com uma carga de 100 toneladas de milho em grão que entrariam no RN ilegalmente.

"Alcançamos o objetivo estabelecido para combater à sonegação e concorrência desleal que firmamos no início do ano. Os números são bastante positivos e mostram  todo o esforço da nossa equipe de auditores e de técnicos. Neste ano de 2020, vamos continuar com esse trabalho de inteligência fiscal e renovar a estratégia", afirma o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.


Fonte: SEFAZ RN