ICMS/PB - Sefaz faz blitz móvel e apreende cinco cargas com irregularidade fiscal em Mamanguape


13 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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A intensificação das fiscalizações com o uso de blitz móveis neste final de ano resultou em apreensão de cinco veículos com irregularidades fiscais pelo Comando Fiscal de Mamanguape, que integra a 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Entre as irregularidades encontradas  estavam a ausência de nota fiscal; veículos sem o registro de passagem obrigatório nos postos fiscais e apresentação do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) inidônea.   Por meio de blitz móveis nas rodovias de Mamanguape, os auditores fiscais apreenderam as cargas irregulares e fizerem a lavratura do auto de infração dos cinco veículos para a cobrança do ICMS e a aplicação de multas devidas. Somando os valores do tributo e da multa referente aos cinco veículos o valor ultrapassou R$ 200 mil, que foram recolhidos aos cofres do Estado.   Fiscalização intensificada pela Sefaz-PB – Durante a “Operação de Fim de Ano” da Sefaz, as equipes de fiscalização em trânsito das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e dos postos fiscais têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas nas rodovias, nas divisas e em pontos estratégicos das rodovias em ações fiscais móveis e inteligentes e uso de blitz móveis. O objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.


Fonte: SEFAZ PB