ICMS/GO - Nova pauta fiscal de bebidas é divulgada


3 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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No dia 1º deste mês entrou em vigor a nova Instrução Normativa que estabelece os valores de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária (retenção na fonte) pelas operações posteriores para vários tipos de bebidas.  Entre elas, cerveja, chope, refrigerante, e bebida energética e isotônica. A IN 022/2019 foi publicada no Diário oficial, em suplemento, do dia 29 de novembro.

De acordo com dados da Coordenação de Pesquisa Mercadológica, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Economia, a água manteve a mesma base de cálculo. Já os outros tipos de bebida tiveram elevação no preço médio e, consequentemente, no valor de cálculo do imposto.

Confira todos os valores na Instrução Normativa 022/2019.


Fonte: SEFAZ GO