Limite de compras no free shop terrestre aumenta para 500 dólares


14 nov 2019 - Comércio Exterior

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O Govero Federal aumentou para 500 dólares o limite de compras em free shops terrestres, valor antes era de 300 dólares. Impacto maior será em lojas de fronteira , como as que existem na divisa entre Brasil e Paraguai.

A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020. Portaria que autoriza o aumento foi assinada pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, e publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (14).

A nova cota se aplica aos viajantes que voltam ao país por "via terrestre, fluvial ou lacustre (lagos)".

Em outubro, o governo já tinha aumentado o valor da cota para compras em free shops presentes em portos e aeroportos. O valor dobrou. Os viajantes poderão comprar até US$ 1 mil também em janeiro do próximo ano, atualmente o limite é de US$ 500.

Na época do anúncio, segundo a Reuters, funcionários do Ministério da Economia foram contra a medida, por acreditarem que o valor atual, de 500 dólares, já é um dos mais elevados do mundo. Na Argentina, Chile, Paraguai e México, o teto é de 300 dólares.

Os itens importados vendidos em free shops são isentos do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do recolhimento de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.


Fonte: EconomiaIG