ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda fiscaliza máquinas de cartão de empresas em nome de pessoas físicas


8 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Substituição Tributária

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou, nesta quinta-feira (07/11), a Operação Maquininha. O intuito foi flagrar o uso de máquinas de cartão de crédito e de débito registradas no CPF de pessoas físicas, e não no CNPJ dos estabelecimentos. Esse artifício é usado por alguns contribuintes para dificultar a identificação do seu real volume de vendas. Estima-se que os locais fiscalizados tenham omitido cerca de R$ 30 milhões em vendas de mercadorias nos últimos dois anos. A ação contou com o apoio de agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo.

Para comprovar ou não a irregularidade, os Auditores Fiscais da Receita Estadual solicitaram os relatórios de venda de todas as máquinas e outras informações dos equipamentos, como marca e número de série. Os estabelecimentos fiscalizados foram selecionados por meio de um levantamento da Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais (Sucief).

“As empresas usam máquinas de cartão registradas no nome de um de seus sócios. Essa prática é usada por alguns contribuintes para ocultar a entrada de receita, o que é ilegal”, explicou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

A Operação Maquininha é a 46ª realizada este ano pela Secretaria de Fazenda para combater a sonegação tributária, fortalecer a arrecadação e promover a educação fiscal entre os contribuintes.

Fotos: Divulgação/Sefaz-RJ


Fonte: SEFAZ RJ