ICMS/PB - Operação ‘Gestores em Ação’ fiscaliza atacadistas e varejistas de feijão e açúcar em Sousa


4 out 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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As empresas atacadistas e varejistas do segmento de feijão e açúcar foram fiscalizadas na 5ª etapa da operação ‘Gestores em Ação’ da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), que aconteceu no município de Sousa, Sertão da Paraíba. A operação foi realizada por 47 auditores fiscais, em cargo de gerente (regional, executivo e operacional) das cinco gerências regionais da Sefaz, além da equipe da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal.

Levantamento prévio da Sefaz da 5ª Gerência Regional apontava fortes indícios de irregularidades no segmento atacadista de feijão e de açúcar na cidade Sousa. O volume de cargas de açúcar e feijão têm sido escassos na passagem do principal Posto Fiscal Nilson Lopes, em Cajazeiras, cidade pertencente à 5ª Gerência regional. Na operação ‘Gestores em Ação’, os indícios de sonegação foram constatados em seis empresas fiscalizadas com a comercialização de produtos como feijão e açúcar estavam sendo comercializados sem emissão de documento fiscal. Ao todo, quatro empresas atacadistas e duas grandes varejistas foram fiscalizadas e autuadas. Durante a operação, houve ainda um flagrante sonegação. Um caminhão descarregava 35 toneladas de açúcar sem qualquer nota fiscal.

Avaliação dos ‘Gestores em Ação’ – Na avaliação do secretário executivo da Receita da Sefaz, Bruno Frade, que participou diretamente das cinco etapas da operação, os resultados das cinco primeiras etapas do programa ‘Gestores em Ação’, completados com a operação na 5ª Gerência Regional de Sousa, “foram excelentes”. O secretário parabenizou a participação “entusiasta das equipes dos gestores na 5ª etapa em Sousa, assim como foram nas quatro etapas anteriores”.

A operação, considerada inovadora por incluir todos os auditores fiscais que ocupam cargo de gerência no ato da fiscalização, já percorreu todas as sedes das cinco gerências regionais: Patos (sede da 4ª Gerência Regional); Guarabira (sede da 2ª Gerência Regional); Campina Grande (sede da 3ª Gerência Regional); João Pessoa (Sede da 1ª Gerência Regional) e encerrou em Sousa (sede da 5ª Gerência Regional).

O que é o projeto Gestores em Ação - A ideia do projeto Gestores em Ação é envolver todos os auditores fiscais que estão em cargo de gerente ou subgerentes das cinco Gerências Regionais da Sefaz, além da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal, no ato do planejamento de uma operação e da execução direta da ação fiscal, seja de trânsito ou de estabelecimento. “Quando pensamos neste projeto, a ideia é de inserir o auditor fiscal, que ocupa cargo de gestor e trabalha mais em salas ar refrigeradas, para realizar a finalidade precípua, que é a fiscalização, mas participando de todas as etapas, desde reuniões de planejamento, pensando a ação e participando diretamente das operações. Ao participar diretamente das ações, os gestores vão também poder pensar em melhorias e no aperfeiçoamento do setor de fiscalização”, justificou.


Fonte: SEFAZ PB