Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da Nova Previdência


7 ago 2019 - Trabalho / Previdência

Impostos e Alíquotas por NCM

Deputados ainda votarão oito destaques nesta quarta-feira (7/8).

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7/8), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, a da Nova Previdência. Com um placar de 370 votos a favor (62 a mais do que o mínimo necessário de 308), 124 contra e 1 abstenção, o plenário da Casa validou as mudanças propostas para o sistema previdenciário. Nesta quarta-feira (7/8), os deputados votarão ainda oito destaques que estão na pauta para concluir a tramitação na Câmara. Depois disso, a proposta segue para o Senado Federal.

“O Brasil tem pressa em retomar seu desenvolvimento. Vamos adiante”, tuitou, logo após a votação, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

O texto-base da PEC já havia sido aprovado pelo plenário, em primeiro turno, no último dia 10 em julho, por 379 votos a favor e 131 contra. Após a tramitação na Câmara, a proposta seguirá para o Senado, para apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O passo seguinte será o plenário do Senado, para votação em dois turnos. A última etapa é a promulgação da emenda constitucional pelo Congresso Nacional, quando o novo texto é inscrito na Constituição Federal.


Fonte: Ministério da Economia