ICMS/SP - Mais de 140 empresas não foram encontradas pela operação Saideira


19 jul 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Monitor de Publicações

A primeira etapa da operação Saideira da Secretaria da Fazenda e Planejamento fiscalizou 452 contribuintes que comercializavam bebidas quentes no Estado de São Paulo e não pagaram cerca de R$ 130 milhões em ICMS correspondente. Desse total, 146 estabelecimentos não foram localizados pelas equipes de fiscalização, que representam no mínimo R$ 60 milhões não recolhidos aos cofres públicos. Esse resultado evidência os indícios que apontam a criação de empresas de fachada com intuito de sonegar o imposto.

Os estabelecimentos não encontrados terão suas inscrições estaduais imediatamente suspensas, impedindo novas comercializações. Também foi iniciando o procedimento administrativo de nulidade dessas empresas.

Já para os 306 contribuintes localizados nos endereços informados foram iniciados os trabalhos de fiscalização e verificação, pois ainda que existentes fisicamente será necessário averiguar se de fato não são empresas constituídas por laranjas e que existem apenas para suportar o ônus de eventual autuação. Se constatado que não houve participação na fraude ou simulação societária, o contribuinte será autuado pela falta de pagamento.

A próxima etapa da operação Saideira está prevista para ocorrer em 60 dias. Nessa nova fase serão diligenciados os estabelecimentos destinatários -- ou seja, aqueles que receberam as mercadorias das empresas não localizadas ou simuladas. Nessa oportunidade os destinatários terão um prazo curto para recolher espontaneamente o imposto não pago pela operação passada, decorrido esse prazo e não efetuado o recolhimento as empresas também serão autuadas. 

Regional

Alvos

Localizado

Não Localizado

DRTC-I - SÃO PAULO

114

75

39

DRTC-II - SÃO PAULO

65

43

22

DRTC-III - SÃO PAULO

85

68

17

DRT-02 - LITORAL

12

10

2

DRT-03 - VALE DO PARAÍBA

12

9

3

DRT-04 - SOROCABA

7

5

2

DRT-05 - CAMPINAS

23

13

10

DRT-06 - RIBEIRÃO PRETO

5

3

2

DRT-07 - BAURU

3

2

1

DRT-08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1

0

1

DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTE

2

2

0

DRT-11 - MARÍLIA

3

3

0

DRT-12 - ABCD

32

24

8

DRT-13 - GUARULHOS

41

22

19

DRT-14 - OSASCO

33

22

11

DRT-15 - ARARAQUARA

3

1

2

DRT-16 - JUNDIAÍ

11

4

7

Total Geral

452

306

146

Operação Saideira

A operação Saideira tem o objetivo de desestruturar esquema fraudulento que envolve o não recolhimento de R$ 130 milhões de ICMS na comercialização de bebidas quentes (como uísques, aguardentes/cachaças e vodkas), no período de janeiro de 2016 a junho de 2019. A Secretaria da Fazenda e Planejamento diligenciou 452 contribuintes suspeitos de constituir empresas de fachada, em nome de sócios “laranjas”, que ficariam responsáveis pelo recolhimento de todo o ICMS, seguindo com a comercialização das mercadorias para outros destinatários, mas na verdade o imposto não foi recolhido, fazendo uma espécie de “blindagem” em relação ao real beneficiário do esquema fraudulento.

A primeira etapa da operação Saideira foi realizada em 18/7 simultaneamente em 63 municípios do Estado de São Paulo, engloba 17 Delegacias Regionais Tributárias e contou com a participação de mais de 400 agentes fiscais de renda. 


Fonte: SEFAZ SP