ICMS/ES - Programa Parcerias ES é apresentado a empresa internacional


10 jun 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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O Tesouro Estadual realizou a primeira apresentação do novo Programa de Concessões e Parcerias do Estado para uma empresa internacional de auditoria e consultoria na área de estruturação de projetos de investimento. A reunião aconteceu nessa quinta-feira (06), na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na Enseada do Suá, em Vitória. Foram apresentados os fundamentos do Programa, o novo marco legal e a plataforma digital, no domínio do site Parcerias ES. 

O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Dias, explicou que o Programa atuará como uma ferramenta para ampliar os recursos necessários para a expansão de obras e serviços, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico, ambiental e social dos capixabas.

"O programa dará ainda mais transparência e celeridade às fases de chamamento público, análise e estruturação de projeto e contratação do objeto dos empreendimentos cooperativos. O mais interessante é que o Tesouro Estadual poderá contribuir desde o início para a modelagem econômico-financeira da parceria, o que dá credibilidade ao parceiro privado e solidifica a proposta a ser colocada no mercado", afirmou Dias.

O diretor executivo da Ernst & Young, Gustavo Gusmão, elogiou ação. "O Espírito Santo é um ponto fora da curva, um grande diferencial entre os outros estados, quando o assunto é a gestão fiscal. Essa situação equilibrada e a solidez fiscal traz segurança. Com certeza essa iniciativa é importante para o desenvolvimento econômico do Estado", disse.

Empresas interessadas em agendar uma reunião de apresentação do Programa, basta ligar para 3347-5186. Já as que tem interesse em apresentar algum projeto, o agendamento pode ser on-line pelo site (www.parcerias.es.gov.br). Nele, também são encontradas informações sobre as sondagens de mercado em curso bem como todas as informações pertinentes ao Programa. 

Como funciona

Conceitualmente, as concessões e parcerias são empreendimentos cooperativos entre o setor público e a iniciativa privada, construído com a expertise de cada parceiro, que melhor atenda às necessidades públicas claramente definidas, por meio da distribuição adequada de recursos, riscos e remuneração. 

O programa possui vantagens para todos os envolvidos. Ao setor público, o programa permite que concentre seu foco e recursos na qualidade que a obra ou o serviço devem entregar, ou seja, o melhor atendimento das necessidades da população.

Já a empresa privada parceira, ao assumir as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos e os riscos, é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo governo, conforme modelo adotado.

Serviços

O Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo tem como missão a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental capixaba, fomentando eficiência no emprego dos recursos da sociedade e um ambiente de negócio favorável ao empreendedorismo.


Fonte: SEFAZ ES