Seminário no RS discute cumprimento de cota de inserção de aprendizes


5 jun 2019 - Trabalho / Previdência

Portal do SPED

Audiência coletiva com a participação de 468 empresas faz parte da programação do evento, que será realizado em 12 de junho, Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil.

As formas de assegurar o cumprimento da cota de contratação de jovens aprendizes pelas empresas serão debatidas no VII Seminário de Aprendizagem Profissional no Combate ao Trabalho Infantil e na Proteção ao Adolescente Trabalhador, que será realizado pela Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (SRT-RS) e parceiros no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, em 12 de junho, Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, a partir das 8h30.

Faz parte da programação o lançamento do documentário "Caminhos da Aprendizagem Profissional”, produzido pelo Ministério Público do Trabalho, seguido de uma audiência coletiva com 468 empresas de grande porte notificadas pela SRT, na qual serão abordados os caminhos para o cumprimento da cota exigida pela Lei da Aprendizagem. A quinta edição da "Revista Aprendiz" e o selo de 10 anos do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap), em ato solene com os Correios, também serão lançados durante o seminário.

O evento terá quatro três painéis, todos seguidos de debates: "Aprendizagem Profissional: uma estratégia no combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador", sobre a experiência de Porto Alegre no enfrentamento do trabalho infantil; "Aprendizes em desenvolvimento: adolescentes em atividades de aprendizagem profissional com história de trabalho infantil”; "Desenvolvendo aprendizagem: atividades das instituições formadoras de aprendizagem profissional"; e "Aprendizes desenvolvidos: egressos do Programa de Aprendizagem Profissional, inseridos no mundo do trabalho".

O seminário incluirá ainda uma apresentação da Orquestra de Jovens Aprendizes do Rio Grande do Sul. No encerramento será apresentada e peça teatral "Protagonismo em rede transforma", com os educadores do Projeto Pescar, e a leitura da carta "Aprendizagem profissional: uma estratégia no combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador".

A auditora-fiscal Denise Natalina Brambilla González, coordenadora de fiscalização do trabalho infantil na SRT-RS, destaca que o evento é uma oportunidade para orientar e incentivar as empresas para o cumprimento da cota de contração de jovens aprendizes. "A Aprendizagem Profissional é uma porta para a correta inserção dos jovens no mercado de trabalho. As empresas que cumprem essa obrigação legal não apenas ficam livres de penalidades, mas, sobretudo, contribuem para que o país forme os seus trabalhadores do futuro", enfatiza Denise.

Resultado de parceira da SRT-RS com o Fogap e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (Fepeti), o seminário foi concebido para fomentar a aprendizagem no Rio Grande do Sul. De acordo com a Lei nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 9.579/2018, empresas de grande e médio porte devem contratar de 5% a 15% de aprendizes, percentuais calculados em relação ao número total de empregados. Para as microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e entidades sem fins lucrativos (ESFLs), a contratação é facultativa. A Lei de Aprendizagem, além de abrir ao jovem uma experiência profissional, proporciona às empresas que contratam aprendizes atender a cota obrigatória.

As inscrições, gratuitas, são feitas no site www.forumgauchoap.com.br/seminario


Fonte: Ministério da Economia