ICMS/ES - Confira a agenda de eventos do mês de maio do Programa Estadual de Educação Tributária


8 mai 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Impostos e Alíquotas por NCM

Durante o mês de maio, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), realizará uma agenda extensa de eventos visando à formação de disseminadores de Educação Tributária, bem como, esclarecimentos sobre a importância de emissão da Nota Fiscal de Produtor - NFP e da Nota Fiscal Avulsa eletrônica - NFA-e, para produtores rurais.

Confira a agenda:

07 e 21/ 05 - Nesses dias serão realizados o 2º e 3º módulos da segunda turma de Disseminadores da Rede Municipal de Educação do município de Vitória do Curso Presencial “Formação de Multiplicadores e Disseminadores em Educação Tributária”. O 2º módulo no dia 07 e o 3º no dia 21 com início às 18h30min no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seme), em Itararé, Vitória. Esses módulos serão coordenados pelo professor Arthur Sérgio Rangel Viana, membro do Grupo Estadual de Educação Tributária, e pelo auditor fiscal Francisco Costa de Andrade, supervisor de Educação Tributária.

08/05 - O professor Arthur Sérgio Rangel Viana participará da primeira Reunião do Grupo de Estudo da Câmara Específica da Educação Básica. Trata-se de uma parceria com o Conselho Municipal de Educação de Vitória, com o objetivo de colaborar nos “estudos para elaboração de roteiro - passo a passo com o intuito de auxiliar os/as Conselheiros/as nas análises das prestações de contas do FUNDEB”.

09/05 - Durante o Curso Produção de Cachaça de Qualidade em Santa Teresa, o auditor fiscal, Francisco Costa de Andrade, vai ministrar palestra sobre a importância da legalização das agroindústrias artesanais rurais. O evento ocorrerá no Ifes da cidade.

21/05 - Na Semana do Microempreendedor Individual - MEI, a Educação Tributária estará presente com palestra em Santa Maria de Jetibá com o tema: “NFP e NFA-e para Produtores Rurais”, que será realizada às 18h30min, na localidade de São João do Garrafão e ministrada pelo analista do executivo, Carlos Conti Garuzzi.

22/05 - Durante evento organizado pela Associação de Produtores de Tomate das Montanhas Capixabas - APTMC, será realizada uma palestra com o tema “NFP e NFA-e para Produtores Rurais”, com ênfase na movimentação econômica de tomates da região serrana do Espírito Santo. Será ministrada pelo auditor fiscal da Receita Estadual, Francisco Costa de Andrade, às 9h, em Venda Nova do Imigrante.

24/05 - O Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) de Apiacá também promoverá uma palestra sobre NFP e NFA-e, que acontecerá na Quadra de Esportes do Distrito de Bonsucesso, zona rural do município, às 17h. O Chefe da Agência da Receita Estadual em Alegre, Carlos Antônio de Oliveira Pinto, será o palestrante.

28/05 - O Centro Universitário do ES - UNESC, realizará a III Semana do Pedagogo, na Serra. O professor Arthur Sérgio Rangel Viana contribuirá com a palestra “O financiamento da Educação Básica no Brasil como fator de qualidade da educação básica”.


Fonte: SEFAZ ES