O Conselho Federal de Contabilidade, através de sua Resolução 1.318 CFC/2010, publicada no Diário Oficial de hoje, 30/12, aprovou o Comunicado Técnico CT 06 – Contratos de Concessão.

Dispõe o mencionado CT, que está sendo direcionado para as concessões de rodovia, ferrovia e energia elétrica, mas os aspectos abordados devem ser utilizados por similaridade ou analogia, no que for cabível e considerando as características de cada contrato, para as demais indústrias ou atividades reguladas, a saber: água e saneamento, telecomunicações, distribuição de gás, portos, aeroportos, hospitais, pontes, túneis, prisões, estádios de futebol e demais atividades correlatas, inclusive com contratos de parcerias público-privadas.

Fonte: Contabilidade