Fazenda anuncia benefícios fiscais para estádios da Copa de 2014


18 mai 2010 - IR / Contribuições

Impostos e Alíquotas por NCM

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira (17) que o titular da pasta, Guido Mantega, decidiu conceder benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Segundo o ministério, com base no Convênio ICMS número 108, de 26/09/2008, as 12 cidades que sediarão os jogos (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal) poderão conceder isenção de ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa.

"Por outro lado, o governo federal vai desonerar os estádios-sede do campeonato mundial do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Confins e Imposto de Importação (...) A decisão do governo federal será viabilizada por lei ou medida provisória", acrescentou o governo.

Condicionada à concessão cumulativa de benefício de Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins, o governo informou que a isenção de ICMS na importação só se dará se o bem não possuir similar nacional.

Atrasos
Em 3 de maio, dia em que as obras nos estádios da Copa 2014 deveriam estar iniciadas, de acordo com prazo estabelecido pelo Comitê Organizador Local, metade das sedes do campeonato estava com os trabalhos atrasados. Segundo levantamento feito pelo G1, apenas seis das doze cidades estavam com as renovações em andamento: Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Manaus, Porto Alegre e São Paulo.

Este é o segundo prazo estabelecido pelo Comitê Organizador Local, que representa a Fifa no país. A data inicial, 1º de março, já havia sido adiada devido aos atrasos.

O assunto causa muita preocupação na Fifa, que cobra urgência ao Brasil. No início deste mês, o secretário-geral, Jerome Valcke, se mostrou preocupado com os preparativos brasileiros para o Mundial de 2014, não apenas com estádios, mas também com obras de infraestrutura, como aeroportos.

Após evento em Joanesburgo no qual a Fifa distribuiu ingressos aos operários que trabalharam na construção dos estádios da Copa da África do Sul, Valcke não poupou palavras para puxar as orelhas do Brasil.

"Recebi alguns relatórios sobre estádios e não está nada bom. É incrível como o Brasil está atrasado, e não estou falando apenas de Morumbi ou Maracanã, mas de todos os estádios. Muitos dos prazos já expiraram, e nada aconteceu. O Brasil não está no caminho certo", disse Valcke.


Fonte: O Globo