Artesãos cobram políticas públicas para o setor

7 dez 2017 - Trabalho / Previdência

Artesãos criticam ausência de políticas públicas para o setor. A Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir a situação dos artesãos no Brasil. A atividade reúne mais de oito milhões de trabalhadores e é responsável por quase 3 por cento do PIB.

Mas, apesar de sua importância o setor não recebe a atenção necessária por parte do governo, explicou a representante da Confederação Nacional dos Artesãos, Isabel Bezerra. Para ela, é preciso regulamentar a Lei 13.180/15, que define a profissão para que políticas públicas possam ser implementadas para o setor.

"O artesanato está dentro de um programa, dentro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, onde não é prioridade, mas sim a micro e pequena empresa. O recurso aportado para as ações do artesanato com foco no trabalhador artesão é quase inexiste", criticou.

Para o autor do requerimento para o debate, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), é preciso estimular e garantir segurança para que os artesãos continuem contribuindo com a economia do país.

"Para construir políticas públicas de valorização dessa atividade que sem nenhum tipo de apoio institucional, sem nenhum tipo de programa, sem visão estratégica, é um setor que movimenta cerca de R$ 50 bilhões e mobiliza muita gente", defendeu.

Segundo a legislação vigente, a profissão de artesão é exercida predominantemente com as mãos, podendo contar com o auxílio de ferramentas ou outros equipamentos desde que sejam para assegurar a qualidade ou garantir a segurança.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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