Publicada hoje (1º/12) Resolução CEGEX/CAMEX nº 89/2017 reduz alíquota do Imposto de Importação para as vacinas:

- tríplice contra difteria, tétano e pertussis ;

- tetravalente contra Papiloma Humano (HPV tipos 6, 11, 16 e 18) recombinante;e

- contra a Hepatite A.

A redução é em decorrência de desabastecimento da produção nacional e em cotas assim distribuídas:

Tríplice – 5 milhões de doses

Tetravalente – 6 milhões de doses

Hepatite A – 2 milhões, duzentas e cinquenta mil doses.

Para a tríplice e a tetravalente a redução é por 12 meses a partir desta data.

Para a Hepatite A a redução é por 6 meses a partir de 2 de abril de 2018.

É necessário Licenciamento de Importação para que se possa controlar o saldo das quotas.

Fonte: LegisWeb