Com ou sem reformas???


14 dez 2010 - IR / Contribuições

Comercio Exterior

Presidente eleita, Dilma Rousseff está na fase final de montagem de sua equipe ministerial. Sobre isso, temos ouvido muito. Já sobre o que será o início de seu governo, pouco temos ouvido. Até agora não ouvimos nada, por exemplo, em relação às reformas de que o país tanto precisa. Começando pela política, passando pela tributária, terminando na trabalhista e previdenciária.

O fato de não estarmos ouvindo, é verdade, não significa que a presidente eleita não esteja trabalhando no assunto. As aparências, por enquanto, indicam que ela está sendo obrigada a perder mais tempo do que o imaginado na montagem de sua equipe. O que estaria lhe roubando um tempo precioso, que poderia estar sendo despendido na arquitetura daquilo que será, de fato, sua administração. E olha que, até agora, ela está tratando apenas dos nomes do primeiro escalão. Falta ainda a lista das estatais e de outras autarquias federais. Uma lista imensa, por sinal.

Enfim, até aqui, a sensação é a de que o próximo governo pode não encampar batalhas em nome de grandes reformas. Talvez a presidente eleita avalie que esse não é o melhor caminho. Diante da experiência vivida durante o governo Lula, quando viu reformas política e tributária naufragarem, talvez prefira fazer mudanças pontuais aqui e ali, em vez de buscar alterações constitucionais que acabam consumindo muita energia.

O fato é que ainda não é possível dizer que rumo Dilma tomará no mundo das reformas. A experiência indica que o melhor momento para tratar desses temas é o início de governo, quando o capital político do eleito está elevado, a oposição tende a ser mais moderada e o vento sopra a favor daquele que inicia uma nova administração.

E olha que pelos menos duas das reformas são consideradas vitais para que o Brasil mude definitivamente de patamar: a política e a tributária. Sem a primeira, o presidente de turno sempre terá de se entregar ao fisiologismo, como aconteceu com todos seus antecessores. O que dificulta, e muito, a aprovação de temas de interesse do país, deixando o Congresso sempre nas mãos de bancadas corporativistas, aquelas que defendem basicamente seus interesses particulares.

E sem a reforma tributária o empresariado brasileiro continuará enfrentando dificuldades na hora de competir com produtos estrangeiros, reclamando que a pesada carga tributária só complica ainda mais sua vida num cenário de câmbio desfavorável. Só que essa reforma nunca anda por conta dos interesses regionais. O risco, de sempre, é o governo de plantão inventar uma proposta de reforma tributária para, na última hora, apenas aprovar aumentos pontuais de impostos. É o filme que temos assistido nos últimos anos.

Quanto às reformas trabalhista e previdenciária, essas, tudo indica, a presidente eleita não irá mesmo abraçar. A trabalhista segue sendo uma prioridade no mundo ideal e totalmente distante no real, principalmente num governo comandado por petistas. A da Previdência pode até vingar, mas desde que dentro de um projeto que venha a modificar somente a vida daqueles que ainda vão entrar no mercado de trabalho.

Bem, tratamos apenas das reformas, mas há ainda outras medidas sobre as quais pouco sabemos. Por exemplo, o que será feito de fato para resolver a questão cambial no país? Como será a política fiscal de Dilma Rousseff? E por aí vai.

Como estamos chegando ao final do ano e Dilma ainda não fechou sua equipe ministerial, dificilmente saberemos as respostas para essas perguntas antes da posse. A conferir.


Fonte: Folha de São Paulo