A cidade de Porto Alegre foi a primeira capital a cobrar Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre streaming, em março deste ano, três meses após a lei complementar ter sido sancionada pelo presidente Michel Temer. Com as finanças ruins, a expectativa era que esse novo imposto pudesse melhorar as contas pública. Isso, no entanto, não se concretizou.

— A arrecadação não foi a esperada — disse o secretário de Fazenda do município, Leonardo Busatto.

Até agora, desde que a lei entrou em vigor, em 30 de março, entraram nos cofres públicos apenas R$ 50 mil por mês, com a taxação de 50 empresas que oferecem esse tipo de serviço. Até dezembro, o total arrecadado deve chegar a R$ 1 milhão, segundo o secretário.

Para Busatto, houve grande euforia por parte das prefeituras com mais atividades taxadas pelo ISS, mas, na prática, os resultados não são tão animadores.

— No caso de Porto Alegre, essa cobrança não aliviou o nosso caixa. Em setembro, o déficit previsto é de R$ 100 milhões. Nossa arrecadação será de R$ 250 milhões, mas, somente com a folha de pagamento, gastamos R$ 140 milhões. Acredito que, no futuro, com a chegada de novas empresas desse tipo ao município, a arrecadação possa aumentar — disse Busatto.

ISS BAIXO PARA ATRAIR EMPRESAS

Em Porto Alegre, a alíquota é de 2% sobre a nota de serviço emitida. O imposto é cobrado apenas de provedoras de streaming que estão instaladas na capital gaúcha.

— São pequenas e médias empresas, por isso nossa arrecadação é pequena. Em municípios onde estão as grandes desse segmento, acredito que a arrecadação com o ISS deverá ser maior e substancial — afirmou Busatto.

Em Campinas, no interior de São Paulo, a cobrança de ISS já foi sancionada e deverá começar em 2018. A expectativa de arrecadação é de R$ 2,8 milhões por ano. O secretário municipal de Finanças, Tarcísio Cintra, contou que hoje há apenas uma empresa desse tipo com sede na cidade que pagará o imposto:

— Cobramos a menor alíquota possível, 2%.

O secretário informou, ainda, que existe a expectativa de atrair mais empresas do segmento para a cidade com a alíquota mínima.

A Câmara de Blumenau, em Santa Catarina, também aprovou há duas semanas projeto de lei que prevê cobrança de 2% sobre serviços de streaming.

Fonte: O Globo