Ministro quer atrair novos investimentos com reformulação e simplificação das regras do setor

O ministro Marcos Pereira explicou nesta quinta-feira a empresários e investidores noruegueses a reformulação da política de conteúdo local de bens e serviços para o setor de petróleo e gás. Com a simplificação das regras, o ministro pretende estimular a Noruega a aumentar os investimentos no Brasil.

“As mudanças no setor de petróleo e gás fazem parte das reformas implementadas pelo governo do presidente Michel Temer que visam facilitar o ambiente de negócios e trazer segurança jurídica para os investidores”, disse o ministro.

A Noruega é um dos principais parceiros do Brasil. Das 150 empresas norueguesas presentes no Brasil, 75% atuam na indústria de petróleo e gás e na indústria naval. Em 2016, o comércio bilateral alcançou US$ 1,3 bilhão, com exportações no valor de US$ 733 milhões e importações no montante de US$ 539 milhões. No ano passado, a Noruega foi o oitavo maior investidor no Brasil, com investimentos na ordem de US$ 2,1 bilhões.

O ministro lembrou que a partir da instituição, em 2016, do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás (Pedefor), o governo iniciou um processo de reformulação da política de conteúdo local.

Os principais objetivos do atual aprimoramento da política são a simplificação e a adequação de seus parâmetros ao atual cenário para a atração de novos projetos de exploração e desenvolvimento de campos de petróleo e gás no Brasil.

O novo paradigma substituirá o atual complexo sistema de apuração de conteúdo local que contém cerca de 90 itens e subitens por quatro segmentos para os campos em mar e dois para campos em terra. Para os projetos offshore estão previstos os seguintes percentuais: 18% para a fase de exploração; 25% para construção de poço; 40% para sistema de coleta e escoamento; e 25% para UEP (Unidade Estacionária de Produção), sendo estes três últimos segmentos específicos da etapa de desenvolvimento da produção.

Em paralelo a este processo, o ministro ressaltou que serão desenvolvidas medidas de apoio à indústria nacional, como a criação do Programa de Competitividade da Indústria de Bens e Serviços de P&G no Brasil.

O Programa, que será conduzido em parceria com o Ministério de Minas e Energia, prevê uma série de ações, tais como: Criação de Comitê Consultivo do setor privado para desenvolvimento e fortalecimento da cadeia de fornecedores; fomento à criação de iniciativas de desenvolvimento de fornecedores nacionais por parte das operadoras; identificação dos entraves que levam as ofertas dos fabricantes nacionais a não atenderem às condições de preço, prazo e qualidade; e implantação de plataforma informatizada para aplicação do conteúdo local nos contratos dos concessionários com a ANP.

Marcos Pereira acompanha o presidente da República, Michel Temer, que desembarcou na tarde dessa quinta-feira na cidade de Oslo para visita oficial de dois dias à Noruega. Em sua agenda, o presidente se encontrará com o rei Harald V, com a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen, além de se reunir com representantes das principais empresas norueguesas. A visita tem por objetivo estreitar a parceria nos campos de comércio e investimentos, energia, meio ambiente e ciência, tecnologia e inovação.

Mercosul-EFTA

Sobre as negociações para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e EFTA, bloco formado por Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein, o ministro mencionou que a reunião ocorrida em Buenos Aires na última semana foi considerada bastante positiva e produtiva. A próxima rodada de negociação está prevista para ocorrer entre os dias 28 e 31 de agosto, em Genebra.

“Estamos promovendo uma atualização significativa da nossa política econômica e comercial, com vistas a assegurar uma inserção competitiva do Brasil na economia global. Ao lado dos demais membros do Mercosul, procuramos novos parceiros para aumentar, diversificar e melhorar nossas relações comerciais, a fim de contribuir para o crescimento e a estabilidade da economia brasileira”, disse o ministro.

Marcos Pereira lembrou que além das negociações com o EFTA, o Mercosul está negociando acordo com a União Europeia. “Estamos também em processo de expansão e aprofundamento do nosso acordo comercial preferencial com a Índia e iniciamos as negociações com o Líbano e a Tunísia. Também estamos envolvidos em diálogos comerciais, alguns dos quais também passaram para a fase exploratória, com Canadá, Japão e Coreia do Sul”.

Fonte: MDIC