O senador Adelmir Santana (DEM-DF) registrou que o Programa do Empreendedor Individual, instituído pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e executado com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de projeto de lei que relatou no Senado, já produz "resultados formidáveis". O senador, que defende a valorização permanente dos pequenos negócios, disse que o Sebrae assumiu grande responsabilidade sobre o destino desses empreendedores.
Adelmir alertou que, no instante em que se inicia a transição para o novo governo, é necessário que os dirigentes se conscientizem da importância de estimular com maior intensidade a adoção de medidas que possam proteger e fortalecer ainda mais o segmento das micro e pequenas empresas.

O senador disse que, hoje, passado pouco mais de um ano do lançamento do programa, é possível assegurar que o esforço empreendido pelo Sebrae tem permitido que esses empreendedores possam se legalizar. Ele assinalou que o Programa do Empreendedor Individual está propiciando cidadania a milhares de pessoas que operavam sem proteção trabalhista ou previdenciária e sem poderem contar com atendimento social adequado nas áreas de saúde, habitação, saneamento e educação.

Fonte: Agência Senado