Trabalho: Alteradas Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho


22 set 2016 - Trabalho / Previdência

Monitor de Publicações

O Ministério do Trabalho e Previdência Social alterou várias normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho, conforme as portarias a seguir:

- Portaria MPTS nº 1.110, de 21/09/2016, publicada no DOU em 22/09/2016: altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;

- Portaria MTPS nº 1.109, de 21/09/2016, publicada no DOU em 22/09/2016, aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC, da Norma Regulamentadora nº 9, aprovada pela Portaria 3.214/1978;

- Portaria MTPS nº 1.112, de 21/09/2016, publicada no DOU em 22/09/2016, altera a Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval, aprovada pela Portaria SIT nº 200/2011;

- Portaria MTPS nº 1.111, de 21/09/2016, publicada no DOU em 22/09/2016, acrescenta o item 12.5.1 na Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978;

- Portaria MTPS nº 1.113, de 21/09/2016, publicada no DOU em 22/09/2016 altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem da Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura, aprovada pela Portaria nº 313/2012.


Fonte: LegisWeb