Brasil e Argentina inspecionam condições de trabalho na fronteira


12 mai 2010 - Trabalho / Previdência

Portal do ESocial

Fiscalização abordou mais de 100 motoristas nos dois países. Principais problemas encontrados foram longas jornadas de trabalho e condições insatisfatórias de saúde e segurança

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou nesta segunda-feira (10), em parceria com o Ministério do Trabalho argentino, uma ação fiscal na fronteira dos dois países para verificar as condições de trabalho de motoristas de carga internacionais. Na ação, foram abordados 110 motoristas trafegando nos dois países.

Entre os 62 motoristas entrevistados no Brasil, 80,6% eram registrados, 87% possuíam cama padrão no caminhão, 13% tinham controle real da jornada, 90% possuíam rastreamento por satélite e todos tinham tacógrafo.

Segundo a auditora fiscal do trabalho e diretora da Gerência de Uruguaiana (RS), Ana Maria Torelly, a ação garante mais segurança para esses trabalhadores. "Este era um trabalho pensado pelos auditores fiscais de Uruguaiana há bastante tempo, pois sempre vimos os problemas que motoristas internacionais enfrentam. Com a fiscalização, faremos um levantamento da situação, para possibilitar que motoristas internacionais sintam-se mais seguros, tenham a saúde e os direitos preservados".

Para realizar a fiscalização, as equipes montaram um questionário que abordava quatro questões principais: registro dos motoristas, jornada de trabalho, trabalho infantil e saúde e segurança. Entre os principais problemas encontrados pelos auditores fiscais estavam o excesso de jornada, as condições insatisfatórias de saúde e segurança e o registro, respectivamente. Em nenhum dos dois países foi detectado trabalho infantil.

"O principal problema que encontramos foi a longa jornada praticada pelos motoristas. Observamos que as empresas se preocupam com o avanço da tecnologia para proteger seu patrimônio, mas não para facilitar o controle de jornada. Chegamos a encontrar motorista trabalhando há 51 dias sem repouso", diz a auditora.

A equipe dará continuidade à fiscalização, notificando as empresas de acordo com as  questões constadas nas entrevistas, com autuações sendo feitas de acordo com a legislação de cada país. Em 60 dias serão apresentados os resultados finais da ação.


Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE