ICMS/ES: Estado assina contrato com BID para modernizar estrutura da Fazenda


5 nov 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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O Governo do Estado assinou na tarde desta quinta-feira (04) um contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinando US$ 24,435 milhões para o Plano de Desenvolvimento da Administração Fazendária (Profaz-ES). Os recursos, oriundos do programa Profisco do BID, serão aplicados na modernização da estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

O contrato foi assinado pelo governador Paulo Hartung, durante reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Negris, e agora será enviado a Brasília, para a assinatura do representante do BID no Brasil, Fernando Carrillo-Flórez, e da procuradora da Fazenda Nacional, Fabíola Inez Guedes de Castro Saldanha.

Com o empréstimo, a Sefaz vai investir na formação de seus servidores, consultoria aos contribuintes, adaptação às novas normas de contabilidade, aquisição de equipamentos de informática, além de equipamentos, material e serviços de apoio operacional.

Segundo o secretário Bruno Negris, os recursos serão importantes para modernização da Sefaz e a automação de seus processos. "Em especial, na área do Tesouro Estadual, na gestão financeira e contábil, inclusive na dívida pública, e na área da Receita Estadual, na melhoria do atendimento ao contribuinte", destaca.

Do montante previsto no contrato, US$ 21,992 milhões serão liberados pelo BID, com contrapartida de US$ 2,443 milhões do Governo do Estado. O desembolso será feito no prazo de cinco anos (60 meses), com prazo de carência de igual período.


Fonte: SEFAZ-ES