Governadores defendem volta da CPMF


5 nov 2010 - IR / Contribuições

Simulador Planejamento Tributário

Presidente do PSB diz que demanda por saúde exige novo tributo; o tucano Anastasia, de Minas, também é a favor

Ricardo Coutinho (PB) e Cid Gomes (CE) apoiam volta do imposto neste ano; Casagrande (ES) quer reforma tributária

Os governadores do PSB defenderam ontem a criação de um novo imposto para financiar a saúde -a CSS (Contribuição Social para a Saúde) ou a volta da CPMF.
Pronta para votação na Câmara desde 2008, a sugestão é que a CSS tribute em 0,1% as movimentações financeiras e que o valor seja integralmente destinado ao setor.
O tributo foi embutido no projeto que regulamenta a Emenda 29, faltando votar só uma emenda do texto. Caso seja aprovado, ele ainda precisa passar pelo Senado.
"A pauta real do povo não é quem será ministro de A ou B, mas a necessidade da saúde. Por isso, se for necessário criar um novo imposto, vamos fazer", disse o presidente do PSB, o governador reeleito Eduardo Campos (PE).
O PSB foi o partido aliado a Dilma Rousseff (PT) que mais elegeu governadores: seis.
Cid Gomes (CE) e Ricardo Coutinho (PB) acham que o imposto pode voltar neste ano. Já Renato Casagrande, do Espírito Santo, acha que precisa ser discutido no âmbito da reforma tributária.
O apoio à criação de um novo tributo para financiar a saúde não se restringe à base aliada. Ontem o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), defendeu a volta da CPMF, desde que a contribuição seja aperfeiçoada.
"Quando a matéria foi discutida três anos atrás, a maioria esmagadora dos governadores se posicionou publicamente a favor, tendo em vista a necessidade de termos financiamento para a questão da saúde. E naturalmente será esse também o nosso comportamento."
Anastasia argumentou que a saúde tem uma demanda infinita e precisa constantemente de investimentos: "Então é claro que esse tema tem que ser discutido".
Questionado sobre o fato de anteriormente nem todo o recurso arrecadado ir para a saúde, o governador tucano disse: "Por isso mesmo se fala nesse aperfeiçoamento. É claro que sabemos, e isso foi muito claro durante a campanha eleitoral, não só em Minas, mas no Brasil como um todo, que há sempre a necessidade de termos um financiamento para a saúde".
No Congresso, a oposição reagiu. O líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), disse que "não vai permitir que o povo pague a conta da eleição".


Fonte: Folha de S.Paulo