Santa Catarina fecha o cerco contra sonegação fiscal e prevê recuperar R$ 123 milhões


22 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portal do ESocial

Santa Catarina aparece no quarto lugar no ranking de combate à sonegação entre os principais estados brasileiros. Levantamento divulgado na quarta-feira mostra que, neste ano, foram 43 denúncias contra empresas sonegadoras, o que poderá resultar em uma recuperação de R$ 123 milhões.

Os resultados foram divulgados no Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal. Durante o ano, fiscais da Fazenda e representantes do Ministério Público atuaram em ações de verificação em estabelecimentos comerciais, postos de combustíveis e supermercados.

Pelo segundo ano consecutivo, o Estado participa da ação promovida pelo Grupo Nacional de Combate à Sonegação Fiscal. No ano passado, o Ministério Público catarinense apresentou 160 denúncias contra empresas, que totalizaram ações para reverter R$ 60 milhões para o Estado em impostos sonegados — o governo não divulgou quanto já foi recuperado.

Em 2010, o volume de denúncias diminuiu, mas o valor mais do que dobrou porque as ações passaram a ser voltadas para os grandes sonegadores. Muitos deles, reincidentes.

As ações coordenadas pelo governo catarinense resultaram ainda em oito prisões e no pedido de cancelamento da inscrição estadual de uma distribuidora de combustíveis de Itajaí.

— Conseguimos este resultado expressivo porque otimizamos o trabalho, nos planejando e buscando concentrar os os esforços nos casos mais emblemáticos — afirma o promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima.

O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, citou uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para informar que 25% do faturamento das empresas brasileiras é sonegado. Mas este valor já foi maior — correspondendo a 39% em 2004. A modernização do sistema de registro tributário é um dos motivos apontados.

— Com o uso cada vez maior da tecnologia, acreditamos em um futuro ainda melhor. Em 10 anos podemos chegar a um índice de sonegação de 10%, o que nos colocaria no mesmo patamar dos países mais desenvolvidos — projeta o secretário Siewert.

INSS é o maior problema

Segundo pesquisa do IBPT divulgada em 2008, 26,8% das empresas no país apresentaram algum indício forte de sonegação. Os tributos mais sonegados são os do INSS (27,7%), seguido do ICMS (27,1%) e do Imposto de Renda (26,6%).

— Quanto menor a empresa, maior o potencial de sonegação — destaca o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert.

A pesquisa do instituto revelou que 65% das empresas de pequeno porte apresentavam algum indício de sonegação. A porcentagem cai para 49% entre as empresas de médio porte e para 27% entre as de grande porte. Os setores que mais sonegam são a indústria (30,7%), o comércio (29%) e o de serviços (24,2%).

Em Santa Catarina, os setores em que foram identificados os maiores sonegadores são alguns daqueles que mais contribuem para a arrecadação de impostos no Estado, especialmente o ICMS: combustíveis, comércio de carnes, cereais, materiais de construção e indústria de plásticos.

Até setembro, Santa Catarina registrava um saldo de R$ 9,8 bilhões na arrecadação de impostos, um incremento de 16,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Até o final do ano, o governo prevê chegar a uma arrecadação de R$ 13,5 bilhões, incluindo ICMS, IPVA e outros impostos menos expressivos.

— Aumentamos a receita de 2003 para cá em 130% com sistematização e planejamento — avalia Siewert.

Tecnologia a serviço da arrecadação

O combate aos sonegadores passa, especialmente, pela tecnologia e pelo trabalho especializado. Com a criação de promotorias regionais de combate à sonegação, o Ministério Público conseguiu especializar promotores para trabalharem exclusivamente com este objetivo.

— Este trabalho pioneiro está servindo de exemplo para outros Estados que buscam informações sobre como atuamos em SC — comenta o promotor Rafael de Moraes Lima.

O grupo de inteligência formado pelos promotores em parceria com a Secretaria da Fazenda utiliza a tecnologia e o conhecimento específico de cada setor para achar os sonegadores.

— Os especialistas analisam os índices de cada setor e fazem a constatação eletrônica de qualquer desvio de padrão. Assim conseguimos chegar nas pequenas e grandes empresas — comenta Cleverson Siewert, secretário de Estado da Fazenda.

Além do trabalho com a tecnologia como aliada, prosseguem as ações de fiscalização direta, nos estabelecimentos comerciais. Ontem, foram feitas ações em 24 estabelecimentos do Estado, que resultaram na apreensão de nove equipamentos e 11 intimações para regularização de pendências tributárias.


Fonte: Diário Catarinense