A Receita Federal paga hoje a restituição aos contribuintes que estão no 5º lote do Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício de 2010 (ano-base 2009), além da malha fina de 2009 e 2008.

Mais de 2,77 milhões de contribuintes têm imposto a receber, totalizando R$ 2,48 bilhões. A consulta pode ser feita pelo site da Receita ou pelo telefone 146, com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) em mãos.

As restituições do exercício de 2010 terão correção pela taxa Selic de 5,14% (referente ao período de maio a outubro). Nesse lote, 9.033 contribuintes foram priorizados conforme a lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso.

Os lotes da malha fina de 2009 e 2008 terão correções de 13,60% e 25,67%, respectivamente.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde" no 4004-0001 nas capitais ou no 0800-729-0001 nas demais localidades (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Fonte: Folha de S.Paulo