Devido às festividades do Natal, não teremos expediente nos dias 24/12/2025 a partir das 12 horas e 25/12/2025. Retornaremos no dia 26/12/2025 às 12:30 horas. Contamos com a compreensão de todos.

Cetesb-SP: Alterada relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação


5 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sistemas e Simuladores Legisweb

Por meio da Resolução Conjunta SF/SMA nº 1/2015 - DOE SP de 05.02.2015, foi dada nova redação ao Anexo I da Resolução Conjunta SF/SMA nº 1/2009, que relaciona as atividades sujeitas à Licença de Instalação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS, a partir de 1º.03.2015.


 


Fonte: ICMS-Consultoria