A iniciativa do candidato do PSDB, José Serra, de prometer um salário mínimo de R$ 600 para 2011 vai colocar o atual governo e as centrais sindicais numa saia justa. Já está acertado que, no caso de vitória da candidata petista Dilma Rousseff, haverá uma negociação, ainda este ano, para decidir o valor do piso salarial.

"As centrais vão defender R$ 560", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. A CUT é a principal aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no meio sindical. "Vamos defender a política permanente de ganho real no salário mínimo", disse. "Não interessa dar R$ 600 já em 2011 e depois não ter política nenhuma, como o PSDB sempre faz." Ele acrescentou que os tucanos "sempre disseram" que reajustes elevados para o salário mínimo poderiam quebrar a previdência e trazer de volta a inflação. "No governo Lula, foram dados aumentos reais e isso não aconteceu", afirmou. "Pelo contrário, o salário mínimo foi um elemento de distribuição de renda que ajudou a contornar a crise de 2009."

Não é certo, porém, que as centrais estejam fechadas em torno dos R$ 560. "Você não vai ver as centrais sindicais marchando contra um aumento maior do salário mínimo", disse o primeiro secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite. "Se der para chegar em R$ 600, 610, 650, as centrais não vão brigar contra isso." Ele ressalvou que os sindicalistas não vão se pautar pela proposta "eleitoreira" de Serra.

"A eleição deturpou a conversa", admitiu o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto. Ele disse não ter ideia sobre qual será a proposta das centrais para o governo e explicou que os sindicalistas deverão buscar um entendimento antes de dialogar com o governo. "Temos um novo patamar de discussões." O sindicalista também classificou a proposta de Serra de "eleitoreira" e defendeu a política de ganho real de salário mínimo acordada com o atual governo, em vez de um mínimo de R$ 600 e "dez anos sem nada".

Acordo

A política permanente de ganho real do salário mínimo foi acordada pelo governo com as centrais sindicais em 2007. Ela prevê que, a cada ano, o piso salarial receba o equivalente à inflação medida pelo INPC, mais a variação do PIB de dois anos atrás, se o porcentual for positivo. Por essa regra, o mínimo de 2011 seria corrigido só pela inflação, pois a variação do PIB ficou em 0,2% negativo em 2009.

No entanto, o governo quer dar um aumento real para o mínimo em 2011. É esse reajuste que será negociado com as centrais após as eleições, caso Dilma seja vitoriosa. A proposta do orçamento para 2011, que está tramitando no Congresso, previu um mínimo de R$ 538, que é um aumento só pela inflação. O relator do projeto de lei do Orçamento, Gim Argello (PTB-DF), já arredondou o valor para R$ 540, mas o valor ficará maior do que isso.

Além do aumento real do mínimo, o governo terá de negociar com os sindicalistas um reajuste para as aposentadorias acima do piso salarial. Serra propôs uma correção de 10%. As centrais defendem, em vez disso, uma regra semelhante à aplicada para o mínimo, porém um pouco menor. Os benefícios seriam corrigidos pela variação do INPC, mais 70% a 80% da variação do PIB

Fonte: Agência Estado