ICMS-RS: Substituição tributária o RICMS exclui a Bahia em operações com filmes e com baterias


9 jan 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fale Conosco

Por meio do Decreto nº 52.232/2015 - DOE RS de 09.01.2015, os Protocolos ICMS nºs 108 e 109/2014 embasam as alterações no RICMS-RS/1997 relativas à substituição tributária, com efeitos desde 1º.01.2015. Com isso, nas operações interestaduais com filmes fotográficos, cinematográficos e slides, foi excluído o Estado da Bahia. Esse regime se aplica às operações interestaduais realizadas com pilhas e baterias de pilha, elétricas, e acumuladores elétricos, por todos os Estados, exceto a Bahia.


 


 


Fonte: ICMS-Consultoria