A Prefeitura de Porto Alegre está concedendo 12% de desconto para os contribuintes da Capital que efetuarem o pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2015, até o dia 2 de janeiro de 2015. O benefício é um dos maiores entre as capitais. Em 2015 não haverá desconto para o mês de fevereiro, e o parcelamento em dez vezes, sem desconto, terá vencimento da primeira parcela em 9 de março.

O calendário do IPTU foi apresentado nessa sexta-feira, 5, pelo secretário da Fazenda, Jorge Tonetto. A correção foi de 6,56% com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dos últimos 12 meses. De acordo com Tonetto, a previsão do ingresso dessa receita em dezembro de 2014 é aproximadamente 38% da arrecadação anual do imposto. "A possibilidade de efetuar o pagamento com desconto de 12% é um benefício oferecido aos contribuintes, e uma forma da prefeitura honrar o compromisso com a prestação de serviços à população".

Da receita gerada pelo IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O percentual restante compõe a receita do município para custear, com recursos próprios, serviços e projetos em áreas como habitação, assistência social, saúde, educação, saneamento e cultura.

Adesão - A projeção da Secretaria Municipal da Fazenda é de que 343 mil guias (60%) sejam quitadas até o primeiro dia útil de 2015. A receita gerada pelo pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo com desconto de 12% deve chegar a R$ 312 milhões, até 2 de janeiro. O desconto do IPTU em 2014 foi aproveitado no pagamento de 310 mil guias, 60% dos documentos emitidos.

O documento de arrecadação pode ser acessado no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu2015, informando a inscrição do imóvel, simultaneamente à entrega das correspondências pelos Correios, que ocorrerá na quarta-feira, 10.

Rede bancária - Bancos conveniados com a Prefeitura (Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, HSBC e Sicredi). A guia sem desconto estará disponível a partir de 3 de janeiro de 2015, no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu2015. Informações na Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, na Trav. Mário Cinco Paus, s/nº, das 9h às 16h, pelo telefone 156, selecionando a opção 4, ou pelo e-mail atendimento@smf.prefpoa.com.br

Fonte: Prefeitura do Município de Porto Alegre