Devido às festividades de Fim de Ano, não teremos expediente nos dias 31/12/2025 a partir das 12 horas e 01/01/2026. Retornaremos no dia 02/01/2026 às 12:30 horas. Contamos com a compreensão de todos.
Logo
  1. Página Inicial
  2. Notícias
  3. ICMS-SP: Substituição tributária divulgado os valores para a base de cálculo de sorvetes e acessórios...

  Voltar

ICMS-SP: Substituição tributária divulgado os valores para a base de cálculo de sorvetes e acessórios

26 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fale Conosco

Por meio da Portaria CAT nº 101/2014 - DOE SP de 26.08.2014, foram divulgados os valores de base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com sorvetes e acessórios, para utilização no período de 1º.09.2014 a 31.03.2015, ficando revogada, a partir de 1º.09.2014, a Portaria CAT nº 38/2014, que disciplinava o assunto.


 


Fonte: ICMS- LegisWeb