Depois da prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, o Amazonas obteve mais uma vitória fiscal. Os produtos de informática produzidos no polo industrial terão redução de 6% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticado por São Paulo.

Isso pode significar uma trégua na conturbada relação fiscal entre os dois Estados, cujos conflitos já pararam diversas vezes no Supremo Tribunal Federal (STF).

“É uma batalha que se arrasta por mais de 20 anos sem solução, acirrando a guerra fiscal entre Amazonas e São Paulo, e finalmente conquistamos essa vitória”, afirmou o deputado federal Pauderney Avelino, que recebeu a ligação do governador paulista Geraldo Alckmin, querendo marcar uma data para a cerimônia que vai consolidar o acordo.

Procurada pela reportagem do EM TEMPO Online, a assessoria de imprensa do deputado federal não soube precisar quando se dará o encontro, uma vez que a definição da data ainda depende de acerto da agenda dos envolvidos.

Pauderney, um dos articuladores do acordo, nos últimos meses esteve mais engajado, em Brasília, em reuniões no seu gabinete tratando das regras de ICMS para bens de informática produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Reunião conjunta

A solução saiu em definitivo depois de uma reunião no gabinete de Avelino, em que participaram o superintendente da Suframa, Tomaz Nogueira, o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, o prefeito de Manaus, Artur Neto, e o coordenador de Administração Tributária da Fazenda de São Paulo, José Clóvis Cabrera.

São Paulo tributa o ICMS dos produtos da Zona Franca em 18%, como se fossem importados, e com a redução de 6% passará a tributar em 12% de ICMS. Para o presidente do Centro da Indústria, Wilson Périco, a isonomia fiscal dá mais competitividade aos produtos fabricados na Zona Franca.

“Poderemos vender mais para São Paulo e a isonomia gera segurança, garantia e estabilidade para o negócio. Isso é o que todo investidor quer”, afirmou Périco.

Os dados mais recentes compilados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) indicam que as vendas do segmento de bens de informática do PIM aumentaram 9,54% em relação ao mesmo período do ano passado, saltando de US$ 2.24 bilhões (2013) para US$ 2.45 bilhões (2014).

Fonte: Em Tempo - AM