Reforma tributária deve começar por ICMS após eleições, diz Mantega


28 set 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portal do ESocial

"É possível fazer a reforma tributária no que diz respeito ao ICMS e acabar com a guerra fiscal entre os Estados. Passadas as eleições, poderemos retomar e até já fazer mudanças na questão do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço], que traga benefícios para a produção", afirmou durante seminário na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Segundo o ministro, o governo deverá reduzir as alíquotas interestaduais e dará compensação aos Estados. "Todos sairão ganhando, inclusive a balança comercial".

O restante da reforma deverá ficar para o próximo governo. Segundo Mantega, a proposta completa já está pronta e só não foi "levada a diante por causa da questão eleitoral". "Resolvemos postergar essa decisão [de fazer a reforma completa agora] para o início do próximo governo. O próximo governo já tem pronta uma proposta de reforma tributária para ser realizada", afirmou.

Segundo ele, também haverá uma desoneração da folha de pagamentos. "Está prevista a redução de seis pontos percentuais de redução previdenciária patronal, que hoje é de 20%. Isso seria uma redução importante", disse. O governo pretende ainda devolver mais rapidamente créditos tributários.

REAL

Mantega falou ainda sobre a valorização do real e afirmou que o governo vai tomar medidas para controlar a moeda. "Não permitiremos uma sobrevalorização do câmbio. Temos os instrumentos para impedir que isso ocorra".

O ministro afirmou que o governo está comprando mais dólares e que o país deve somar reservas de US$ 270 bilhões, além das reservas do Tesouro. Segundo ele, não haverá taxação de Investimentos estrangeiros, que são "positivos para o país".

Mantega adiantou, no entanto, que as medidas podem envolver as aplicações de Renda Fixa ou outras de curta prazo, mas o ministro não informou como ou quando.

"Estamos esperando que haja uma acomodação do mercado após a Capitalização da Petrobras. Passada a situação, deve haver calmaria. Se não houver, veremos os instrumentos que temos [para utilizar]", afirmou.


Fonte: Folha de S.Paulo