Outros dez mandados de prisão estão em andamento no Espírito Santo e em Minas Gerais, onde prejuízo ultrapassou R$ 120 milhões; empresas atacadistas de alimentos e bebidas se valiam de "laranjas" para não contribuírem com impostos estaduais

Uma operação conjunta iniciada nesta quarta-feira (28) já prendeu cinco pessoas em Minas Gerais e no Espírito Santo. Eles são suspeitos de integrar uma quadrilha que sonegava impostos sobre mercadorias nos dois estados, através da emissão de notas fiscais por empresas atacadistas de bebidas e alimentos.

A Operação Sanguinello (o nome faz referência a um tipo de mutação da laranja) está cumprindo 22 mandados de busca e apreensão a empresas e residências, além de 15 mandados de prisão temporária, nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Divinópolis e Itaúna, em Minas, e na capital capixaba, Vila Velha.

A força-tarefa tem participação da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais, com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda. Também integram os esforços o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Espírito Santo, e a Secretaria de Estado de Fazenda do Espírito Santo.

Somente em Minas Gerais, o bando teria desfalcado os cofres públicos em mais de R$ 120 milhões, por meio da songeação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Funcionamento do esquema

De acordo com as investigações, uma importadora de bebidas, sediada em Vila Velha, emitia documentos fiscais para acobertar a venda de mercadorias para o Distrito Federal e outros estados. Esses produtos eram, na verdade, descarregados em Minas, em empresas localizadas nas Centrais de Abastecimento do estado (Ceasa/MG), reais beneficiárias do esquema criminoso.

Para justificar a entrada da mercadoria e acertar o estoque, os verdadeiros destinatários usavam notas fiscais em nome de empresas fictícias, a maior parte sediada em Itaúna, na região Centro-Oeste de Minas Gerais.

A estratégia permitia que o ICMS incidente nas operações acabasse sendo assumido por essas empresas de fachada, constituídas em nome de laranjas. Um empresário identificado como o principal responsável pelo esquema aparece como proprietário de mais de dez empresas.

As investigações remontam à operação Concorrência Leal, realizada em dezembro de 2013, em Minas, com enfoque em empresas da Ceasa/MG.

Naquela operação, documentos apreendidos e informações dos computadores das empresas evidenciaram a existência de um esquema de sonegação mais amplo, com indícios de simulação de operações mercantis e vendas fictícias, com o objetivo de sonegar o ICMS devido aos estados de Minas e Espírito Santo.

Fonte: O Tempo – MG