Aumento de impostos de bebidas será parcelado


27 mai 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Reajuste será realizado em três fases, sendo a primeira neste ano 

BRASÍLIA - Depois de adiar de junho para setembro o aumento na tributação das chamadas bebidas frias - refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos e refrescos -, o governo decidiu dividir o reajuste em três parcelas. Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apenas a primeira elevação dos tributos deve ser aplicada neste ano e o restante virá a partir de 2015. O tamanho do aumento da carga tributária em cada parcela ainda não está definido e depende de novas reuniões com o setor de bebidas.

A ideia do governo federal é que os aumentos ocorram a cada seis meses, com a primeira etapa em setembro deste ano. Se isso for concretizado, os demais reajustes viriam em março e setembro do ano que vem. A Receita Federal, em entrevista ontem, não quis se comprometer com nenhuma data para a elevação nem descartou o início da alta do tributo após setembro. "Os estudos sobre aumento de impostos que foram apresentados estão com o ministro", afirmou o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Teixeira Nunes.

O aumento da carga tributária sobre bebidas frias estava previsto para 1.º de junho, mas a pedido do setor foi prorrogado por 90 dias para que não houvesse alta dos preços ao consumidor durante a Copa do Mundo.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, afirmou que o setor quer um calendário de aumento mais espaçado do que a proposta semestral. "Nosso interesse é que o aumento seja diluído anualmente, em três vezes", afirmou.

Solmucci disse, entretanto, que não recebeu sinalização de decisão da equipe econômica desde o encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no último dia 13.

Encontro. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, chamou representantes do setor para nova reunião amanhã. Estarão presentes dirigentes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, da Ambev, da Coca-Cola e Red Bull, entre outros. O encontro ocorrerá duas semanas após Mantega anunciar que voltou atrás na decisão de aumentar impostos para as bebidas. No fim de abril, a Receita anunciou a elevação do imposto das bebidas frias, em busca de mais arrecadação.


Fonte: O Estado de S.Paulo