O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 78, que altera as ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual. A nova lista de ocupações entra em vigor em 01/12/2010.

 

Ocupações incluídas

Abatedor de aves	Estampador de peças do vestuário
Abatedor de aves com comercialização do produto	Esteticista
artesão em cimento	Fabricante de velas - inclusive decorativas
Bike propagandista	Guia de turismo
Carroceiro - Transporte de carga	Instalador de antenas de TV
Carroceiro - Transporte de mudança	Instalador de equipamento de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância e segurança
Coletor de resíduos não perigosos	Instalador de rede de computadores
Comerciante de artigos de bebê	Locador de instrumentos musicais
Comerciante de carvão e lenha	Locutor de mensagens fonadas e ao vivo
Comerciante de cestas de café da manhã	Mestre de Obras
Comerciante de inseticidas e raticidas	Produtor de Pedras para construção - não associada à extração
Comerciante de móveis	Recarregador de Cartuchos para equipamentos de informática
Comerciante de produtos naturais	Reparador de artigos e acessórios do vestuário
Comerciante de produtos para piscinas	Reparador de cordas, velames e lonas
Costureira de roupas sob medida	Reparador de equipamentos médico-hospitalares não eletrônicos
Coveiro	Reparador de equipamentos esportivos
Customizador de roupas	Reparador de guarda chuva e sombrinhas
Disc Jockey(DJ) ou Vídeo Jockey (VJ)	Reparador de móveis
Dublador	Reparador de toldos e persianas
Editor de vídeo	Vendedor de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação

Algumas ocupações - abaixo listadas, foram retiradas, a pedido das entidades de classes, da lista de atividades permitidas para inscrição como Microempreendedor Individual. Os empreendedores já inscritos nessas atividades não serão desenquadrados por iniciativa das administrações tributárias.

Boiadeiro/vaqueiro

Caçador

Colheidor de catanha-do-Pára

Colheidor de palmito

Colheidor de produtos não madereiros

Lavrador agrícola

Pescador em água doce

Pesacador em água salgada

Podador agrícola

Produotor de algas e demais plantas aquáticas

Reflorestador

Seringueiro

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da RFB