A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no querosene de aviação (QAV) do Rio Grande do Norte está entre as principais medidas apontadas por representantes das companhias aéreas e pelo consórcio Inframérica, que vai administrar o Aeroporto Governador Aluizio Alves, como fundamentais para a atração de mais voos para o estado. 

“Seguimos perdendo em competitividade pela tributação imposta por PIS/COFINS (federal) e ICMS (estadual), que torna o combustível para os voos domésticos mais caro do que aquele destinado aos voos internacionais (isentos de impostos por força de acordos multilaterais)”, declarou em nota a Abear, ao comentar gargalos enfrentados pelo setor no país.

Em nota, o consórcio Inframérica informou que permanece em negociação com o Estado pela redução do ICMS no querosene da aviação, ponto que ainda está em avaliação. “Essa medida potencializa a capacidade de gerar novos voos a partir de Natal e para Natal”, disse o consórcio.

Em palestra ministrada no 5º Fórum de Turismo do RN, em fevereiro, o superintendente do Aeroporto Governador Aluízio Alves, Ibernon Martins, defendeu a necessidade de redução do ICMS do QAV. “Em Brasília, nós [Infrámérica] conseguimos a redução. No Rio Grande do Norte, também estamos tentando esse incentivo”, informou Martins. 

Em entrevista concedida à Tribuna do Norte no dia 16 de fevereiro, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, disse que depois da Copa, com a inauguração do novo aeroporto, será possível analisar a política necessária para atrais novos voos para o RN.

Fonte: Tribuna do Norte - RN