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Boletim Diário LegisWeb - Ano 10 nº 173 de 06 de Setembro de 2019

Últimas Notícias


Guedes assina com Argentina acordo que prevê livre comércio de automóveis em dez anos

O acordo automotivo entre Brasil e Argentina, que será anunciado nesta sexta-feira (6) pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Dante Sica, ministro argentino da Produção, prevê que em dez anos ha... Leia mais



Legislação Federal


Notícia Siscomex Exportação Nº 65 DE 03/09/2019

Alteração dos tratamentos administrativos da Polícia Federal Leia mais
Assunto: Exportação


Notícia Siscomex Exportação TI Nº 7 DE 03/09/2019

Alteração dos tratamentos administrativos da Polícia Federal Leia mais
Assunto: Exportação


Notícia Siscomex Importação TI Nº 7 DE 03/09/2019

Alteração dos tratamentos administrativos da Polícia Federal Leia mais
Assunto: Importação


Comunicado BACEN Nº 34147 DE 05/09/2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de setembro de 2019. Leia mais


Carta-Circular BACEN/Desig Nº 3972 DE 05/09/2019

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de mar... Leia mais


Circular BACEN/DC Nº 3960 DE 04/09/2019

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterio... Leia mais


Decreto Nº 10010 DE 05/09/2019

Altera o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX. Leia mais


Decreto Nº 10006 DE 05/09/2019

Altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a subordinação administrativa de empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização ao Ministério da Economia. Leia mais


Decreto Nº 10011 DE 05/09/2019

Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 , de decretos normativos. Leia mais



Legislação Estadual


- Amapá


Instrução Normativa SEFAZ Nº 4 DE 26/08/2019

Dispõe sobre o tratamento tributário para mercadorias e/ou produtos adquiridos pelo segmento de mineração. Leia mais


- Ceará


Resolução ARCE Nº 252 DE 29/08/2019

Aprova o reajuste das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, para as linhas da modalidade serviço complementar interurbano. Leia mais


- Distrito Federal


Resolução CONTRANDIFE Nº 7 DE 04/09/2019

Estabelece requisitos para a autuação de condutores que se recusarem à realização de teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância... Leia mais


Ato Declaratório SEFP/SUREC/COTRI Nº 42 DE 29/08/2019

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 34, 39 e 40 do Ca... Leia mais


- Mato Grosso do Sul


Portaria SAT Nº 2700 DE 05/09/2019

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Leia mais


Portaria AGEPAN Nº 168 DE 04/09/2019

Aprova a tarifa média dos serviços de distribuição de gás natural canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul (ex-impostos e qualquer natureza "ad-valorem"), prestados pela Companhia de Gás do Estado d... Leia mais


- Rio de Janeiro


Lei Nº 2472 DE 07/12/1995

GARANTE O LIVRE ACESSO NAS ENFERMARIAS PARA CRIANÇAS NOS HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA MÃE, OU RESPONSÁVEL PELO MENOR ALI INTERNADO. Leia mais


- Rio Grande do Norte


Decreto Nº 29130 DE 05/09/2019

Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para envio do Informativo Fiscal previsto no art. 590 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997. Leia mais


- Rio Grande do Sul


Resolução CONSEMA Nº 403 DE 08/08/2019

Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degrada... Leia mais


Decreto Nº 54785 DE 05/09/2019

Institui Programa "REFAZ Ajuste-ST" para a regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. Leia mais


- São Paulo


Resolução SFP Nº 77 DE 05/09/2019

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Leia mais



Legislação Municipal


- João Pessoa


Decreto Nº 9336 DE 07/08/2019

Rep. - Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal - RCTM, aprovado pelo Decreto nº 6.829, de 11 de março de 2010, e dá outras providências. Leia mais


- Maceió


Lei Nº 6933 DE 04/09/2019

Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana no Município de Maceió, revoga a Lei nº 4.301, de abril de 1994, a Lei Municipal nº 6.365, de 12 de março de 2015, a Lei Municipal nº 6.382, de 09 de abri... Leia mais


- São Paulo


Decreto Nº 58943 DE 05/09/2019

Regulamenta as disposições dos artigos 14, 72 e 109 da Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017, em consonância com o artigo 156 da Lei Orgânica do Município. Leia mais


  O Boletim Diário LegisWeb é um informativo contendo uma selecão de notícias, juntamente com a legislação federal, estadual e municipal publicadas pela LegisWeb, enviada a assinantes ou não.