Instrução Normativa MAPA nº 22 de 21/07/2010


 Publicado no DOU em 22 jul 2010


Insere nas Tabelas 6 e 12 do inciso II do anexo do Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, a categoria de aptidão agrícola "Classe Baixa", e inclui municípios no Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar.


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O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e pelo art. 2º, do Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.010453/2009-61,

Resolve:

Art. 1º Inserir nas Tabelas 6 e 12 do inciso II do anexo do Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, a categoria de aptidão agrícola "Classe Baixa", e incluir municípios no Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar, relacionados no anexo desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação WAGNER ROSSI

ANEXO

TABELA 6 - Zoneamento Agroecológico do Estado do Maranhão.

MUNICÍPIOS Classe Média (ha) Classe Média Classe Baixa TOTAL (ha) Ag
Ac Ag Ap Total (ha) Total (ha)
Aldeias Altas 38200,0 38200,0
Alto Parnaíba 30200,1 17449,5 47649,6 47649,6
Amarante do Maranhão 1,0 12370,0 12370,9 12370,9
Balsas 92763,6 40616,7 133380,3 133380,3
Barra do Corda 3957,6 30002,9 33960,4 33960,4
Benedito Leite 188,7 2781,8 2970,4 2970,4
Buritirana 1,1 11634,6 11635,8 11635,8
Campestre do Maranhão 13711,7 13711,7 13711,7
Carolina 5045,1 7632,4 12677,4 12677,4
Caxias 15800,0 15800,0
Codó 13500,0 13500,0
Colinas 1031,3 1031,3 1031,3
Davinópolis 12140,8 12140,8 12140,8
Estreito 28,4 44419,8 44448,3 44448,3
Feira Nova do Maranhão 12309,6 12309,6 12309,6
Formosa da Serra Negra 534,0 7805,9 8339,9 8339,9
Fortaleza dos Nogueiras 6867,5 12162,2 19029,6 19029,6
Governador Edison Lobão 14341,5 14341,5 14341,5
Grajaú 3281,4 14,0 63434,3 66729,7 66729,7
Imperatriz 171,6 11096,7 11268,3 11268,3
Itaipava do Grajaú 10,0 9628,6 9638,6 9638,6
Jenipapo dos Vieiras 21421,9 21421,9 21421,9
João Lisboa 1815,2 1815,2 1815,2
Lagoa Grande do Maranhão 62,2 62,2 62,2
Lajeado Novo 9700,2 9700,2 9700,2
Loreto 15327,5 8361,3 23688,9 23688,9
Mirador 3410,0 2824,4 6234,4 6234,4
Montes Altos 3477,8 3477,8 3477,8
Nova Colinas 12566,4 12566,4 12566,4
Porto Franco 17663,9 17663,9 17663,9
Riachão 11017,7 6720,3 17738,1 17738,1
Ribamar Fiquene 18680,0 18680,0 18680,0
Sambaíba 28097,9 7393,8 35491,7 35491,7
Santa Filomena do Maranhão 508,9 508,9 508,9
São Domingos do Azeitão 6676,3 501,1 7177,4 7177,4
São Félix de Balsas 1795,5 1795,5 1795,5
São João do Paraíso 15888,4 15888,4 15888,4
São Pedro dos Crentes 5402,1 5402,1 5402,1
São Raimundo das Mangabeiras 28223,0 4783,0 33006,0 33006,0
São Raimundo do Doca Bezerra 811,0 811,0 811,0
São Roberto 29,2 29,2 29,2
Senador La Rocque 5,0 4584,5 4589,6 4589,6
Sítio Novo 23206,6 23206,6 23206,6
Tasso Fragoso 46341,7 5811,4 52153,1 52153,1
Timon 5800,0 5800,0
Tuntum 125,6 8679,4 8805,0 8805,0

TABELA 12 - Zoneamento Agroecológico do Estado do Piauí.

MUNICÍPIOS Classe Média (ha) Classe Média Ag Classe Baixa TOTAL (ha)
Ac Ap Total (ha) Total (ha)
Baixa Grande do Ribeiro 41127,3 46720,0 87847,2 87847,2
Bom Jesus 30163,5 8572,8 38736,3 38736,3
Corrente 1361,3 19252,8 20614,1 20614,1
Cristalândia do Piauí 62,7 2043,4 2106,1 2106,1
Currais 8075,0 19797,1 27872,1 27872,1
Gilbués 5685,7 5546,5 11232,1 11232,1
José de Freitas 5800,0 5800,0
Lagoa Alegre 3500,0 3500,0
Monte Alegre do Piauí 2414,4 3364,9 5779,3 5779,3
Parnaguá 1166,1 1166,1 1166,1
Redenção do Gurguéia 630,0 879,9 1509,9 1509,9
Riacho Frio 2912,1 2912,1 2912,1
Ribeiro Gonçalves 28246,8 23364,3 51611,1 51611,1
Santa Filomena 9099,1 11057,5 20156,6 20156,6
Santa Luz 659,7 659,7 659,7
São Gonçalo do Gurguéia 170,3 1050,5 1220,9 1220,9
Sebastião Barros 942,5 942,5 942,5
Teresina 5800,0 5800,0
União 5800,0 5800,0
Uruçuí 10743,8 9265,0 20008,8 20008,8