Instrução Normativa MAPA nº 44 de 23/12/2010


 Publicado no DOU em 24 dez 2010


Oficializa os métodos para testes de germinação de sementes de Astronium fraxinifolium, Ceiba speciosa, Cybistax antisyphilitica, Enterolobium contortisiliquum, Guazuma ulmifolia, Lafoensia pacari, Mimosa caesalpiniaefolia, Peltophorum dubium, Pseudobombax tomentosum e Pterogyne nitens.


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(Revogado pela Portaria MAPA Nº 830 DE 19/08/2025):

O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.010605/2010-69,

Resolve:

Art. 1º Oficializar os métodos para testes de germinação de sementes de Astronium fraxinifolium, Ceiba speciosa, Cybistax antisyphilitica, Enterolobium contortisiliquum, Guazuma ulmifolia, Lafoensia pacari, Mimosa caesalpiniaefolia, Peltophorum dubium, Pseudobombax tomentosum e Pterogyne nitens, conforme quadro anexo.

Parágrafo único. Os métodos de que trata esta Instrução Normativa serão adotados pelos Laboratórios de Análise de Sementes que integram a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER ROSSI

ANEXO - MÉTODOS PARA TESTES DE GERMINAÇÃO DE SEMENTES

Espécie Botânica  Peso da subamostra para teste por repetições pesadas (g)  Substrato  Temperatura emºC  Contagem em dias  Instruções adicionais e recomendações para superar dormência 
1ª  2ª  Final 
Astronium fraxinifolium  RP  25  10  113 
Ceiba speciosa  RP  25  10  115 e TS* 
Cybistax antisyphilitica  RP  25  14  35  113 
Enterolobium contortisiliquum  RP  25  14  116 e 113 
Guazuma ulmifolia  SP  25  14  21  117, 119 e 113 
Lafoensia pacari  RP  25  14  21  113 
Mimosa caesalpiniaefolia  RP  25  10  113, 118 e 113 
Peltophorum dubium  RP  25  14  118 e 113 
Pseudobombax tomentosum  RP  25  10  17  114 e TS* 
Pterogyne nitens  RP  25  14  115, 118 e 113 

*TS = Troca do substrato quando necessário.

INSTRUÇÕES ADICIONAIS E RECOMENDAÇÕES PARA SUPERAR A DORMÊNCIA

Os procedimentos devem ser executados na sequência em que aparecem no quadro.

113. Imergir as sementes em solução de detergente na proporção de 5 gotas de detergente neutro para cada 100 mL de água, deixar em repouso por 5 a 10 minutos e depois lavá-las em água corrente.

114. Imergir as sementes em solução de hipoclorito de sódio a 0,00125% (0,5% da solução comercial com 2,5% de princípio ativo).

115. Imergir as sementes em solução de hipoclorito de sódio a 0,0025% (1,0% da solução comercial com 2,5% de princípio ativo).

116. Escarificar manualmente o tegumento das sementes com lixa para ferro nº 50, na extremidade oposta à micrópila, sem atingir os cotilédones.

117. Imergir as sementes em água a 90ºC, retirar a fonte de calor e deixar na mesma água à temperatura ambiente por 1 hora.

118. Despontar o tegumento com cortador "tipo de unha", na lateral do terço superior da semente, parte oposta à micrópila, sem atingir os cotilédones.

119. Utilizar uma peneira para lavar as sementes em água corrente, friccionando-as levemente.