Instrução Normativa MAPA nº 44 de 23/12/2010


 Publicado no DOU em 24 dez 2010


Oficializa os métodos para testes de germinação de sementes de Astronium fraxinifolium, Ceiba speciosa, Cybistax antisyphilitica, Enterolobium contortisiliquum, Guazuma ulmifolia, Lafoensia pacari, Mimosa caesalpiniaefolia, Peltophorum dubium, Pseudobombax tomentosum e Pterogyne nitens.


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(Revogado pela Portaria MAPA Nº 830 DE 19/08/2025):

O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.010605/2010-69,

Resolve:

Art. 1º Oficializar os métodos para testes de germinação de sementes de Astronium fraxinifolium, Ceiba speciosa, Cybistax antisyphilitica, Enterolobium contortisiliquum, Guazuma ulmifolia, Lafoensia pacari, Mimosa caesalpiniaefolia, Peltophorum dubium, Pseudobombax tomentosum e Pterogyne nitens, conforme quadro anexo.

Parágrafo único. Os métodos de que trata esta Instrução Normativa serão adotados pelos Laboratórios de Análise de Sementes que integram a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER ROSSI

ANEXO - MÉTODOS PARA TESTES DE GERMINAÇÃO DE SEMENTES

Espécie Botânica Peso da subamostra para teste por repetições pesadas (g) Substrato Temperatura emºC Contagem em dias Instruções adicionais e recomendações para superar dormência
Final
Astronium fraxinifolium - RP 25 7 - 10 113
Ceiba speciosa - RP 25 7 - 10 115 e TS*
Cybistax antisyphilitica - RP 25 14 - 35 113
Enterolobium contortisiliquum - RP 25 7 - 14 116 e 113
Guazuma ulmifolia - SP 25 7 14 21 117, 119 e 113
Lafoensia pacari - RP 25 14 - 21 113
Mimosa caesalpiniaefolia - RP 25 5 - 10 113, 118 e 113
Peltophorum dubium - RP 25 7 - 14 118 e 113
Pseudobombax tomentosum - RP 25 10 - 17 114 e TS*
Pterogyne nitens - RP 25 7 - 14 115, 118 e 113

*TS = Troca do substrato quando necessário.

INSTRUÇÕES ADICIONAIS E RECOMENDAÇÕES PARA SUPERAR A DORMÊNCIA

Os procedimentos devem ser executados na sequência em que aparecem no quadro.

113. Imergir as sementes em solução de detergente na proporção de 5 gotas de detergente neutro para cada 100 mL de água, deixar em repouso por 5 a 10 minutos e depois lavá-las em água corrente.

114. Imergir as sementes em solução de hipoclorito de sódio a 0,00125% (0,5% da solução comercial com 2,5% de princípio ativo).

115. Imergir as sementes em solução de hipoclorito de sódio a 0,0025% (1,0% da solução comercial com 2,5% de princípio ativo).

116. Escarificar manualmente o tegumento das sementes com lixa para ferro nº 50, na extremidade oposta à micrópila, sem atingir os cotilédones.

117. Imergir as sementes em água a 90ºC, retirar a fonte de calor e deixar na mesma água à temperatura ambiente por 1 hora.

118. Despontar o tegumento com cortador "tipo de unha", na lateral do terço superior da semente, parte oposta à micrópila, sem atingir os cotilédones.

119. Utilizar uma peneira para lavar as sementes em água corrente, friccionando-as levemente.