Decreto nº 7.091 de 01/02/2010


 


Altera o Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.


Comercio Exterior

Notas:

1) Revogado pelo Decreto nº 7.529, de 21.07.2011, DOU 22.07.2011 , com efeitos a partir de vinte dias após a data de sua publicação.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição , e tendo em vista disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio 2003 ,

Decreta:

Art. 1º O Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de fevereiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

Orlando Silva de Jesus Júnior

ANEXO
( Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003 )

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/ Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS/FG
3 Assessor Especial 102.5
1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5
3 Assessor 102.4
2 Assessor Técnico 102.3
3 Gerente de Projeto 101.4
GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5
Coordenação 2 Coordenador 101.3
1 Assistente Técnico 102.1
Assessoria Técnica 1 Chefe de Assessoria 101.4
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
2 Assistente Técnico 102.1
Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
2 Assistente 102.2
Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
2 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
Assessoria Internacional 1 Chefe de Assessoria 101.4
1 Assistente 102.2
SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE
2 Diretor de Programa 101.5
7 Gerente de Projeto 101.4
2 Assessor 102.4
5 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 7 Coordenador 101.3
Gabinete 1 Chefe 101.4
10 FG-1
10 FG-2
10 FG-3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário 101.5
1 Assessor 102.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Inovação e Organização Institucional e de Informática 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Planejamento e Acompanhamento de Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
2 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
3 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Prestação de Contas 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
3 Assistente 102.2
3 Assistente Técnico 102.1
REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
1 Gerente de Projeto 101.4
CONSULTORIA JURÍDICA
1 Consultor Jurídico 101.5
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos Judiciais 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Análise de Convênios 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assistente 102.2
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE EDUCACIONAL 1 Secretário 101.6
1 Assessor 102.4
1 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
Gabinete 1 Chefe 101.4
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE ESPORTE ESCOLAR E DE IDENTIDADE CULTURAL 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Esporte Escolar e de Identidade Cultural 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
DEPARTAMENTO DE ESPORTE UNIVERSITÁRIO 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Esporte Universitário 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER 1 Secretário 101.6
1 Assessor 102.4
1 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
Gabinete 1 Chefe 101.4
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPORTE 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Fomento à Produção e Difusão do Conhecimento Esportivo 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Tecnologia, Cooperação e Intercâmbio 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO 1 Secretário 101.6
3 1 Gerente de Projeto Assessor 101.4 102.4
1 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
Gabinete 1 Chefe 101.4
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Atletas de Alto Rendimento 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Esporte de Para atletas de Alto Rendimento 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
DEPARTAMENTO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE EVENTOS 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Excelência Esportiva 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

CÓDIGO DAS- UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL
NE 5,40 1 5,40 1 5,40
101.6 5,28 3 15,84 3 15,84
101.5 4,25 11 46,75 11 46,75
101.4 3,23 43 138,89 43 138,89
101.3 1,91 37 70,67 37 70,67
101.2 1,27 8 10,16 8 10,16
102.5 4,25 4 17,00 4 17,00
102.4 3,23 9 29,07 9 29,07
102.3 1,91 2 3,82 2 3,82
102.2 1,27 44 55,88 44 55,88
102.1 1,00 33 33,00 33 33,00
SUBTOTAL 1 195 426,48 195 426,48
FG-1 0,20 10 2,00 10 2,00
FG-2 0,15 10 1,50 10 1,50
FG-3 0,12 10 1,20 10 1,20
SUBTOTAL 2 30 4,70 30 4,70
TOTAL 225 431,18 225 431,18

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