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Decreto nº 7.354 de 05/11/2010

 Publicado no DOU em 8 nov 2010


Altera o Anexo ao Decreto nº 7.230, de 12 de julho de 2010, que distribui os efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para o ano de 2010, e fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha, que deverão ser ocupados exclusivamente por oficiais do sexo masculino.


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(Revogado pelo Decreto Nº 10346 DE 11/05/2020):

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º, inciso II, e § 2º do art. 9º, e art. 12 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,

Decreta:

Art. 1º O Anexo do Decreto nº 7.230, de 12 de julho de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 05 de novembro de 2010; 189º da Independência 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

ANEXO

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2010
POSTOS QUADROS GENERAIS SUBTOTAL SUPERIORES INTERM. E SUBALT. SUBTOTAL TOTAL
AE VA CA CMG CF CC CT 1T 2T
CORPO DA ARMADA
OFICIAIS DA ARMADA (CA) 5 18 34 57 235 394 553 642 298 198 2320 2.377
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA (QC-CA) - - - - - - - 38 17 51 106 106
SUBTOTAL 5 18 34 57 235 394 553 680 315 249 2.426 2.483
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN) 1 2 6 9 54 119 161 156 88 59 637 646
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN) - - - - - - - 10 6 14 30 30
SUBTOTAL 1 2 6 9 54 119 161 166 94 73 667 676
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM) - 1 6 7 51 104 153 164 78 60 610 617
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (QC-IM) - - - - - - 46 43 60 149 149
SUBTOTAL - 1 6 7 51 104 153 210 121 120 759 766
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN) - 1 5 6 59 93 104 101 118 - 475 481
SUBTOTAL - 1 5 6 59 93 104 101 118 - 475 481
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
MÉDICOS (Md) - 1 4 5 52 74 140 133 189 - 588 593
CIRURGIÕES DENTISTAS (CD) - - - - 20 60 66 91 56 - 293 293
APOIO À SAÚDE (S) - - - - 14 59 78 78 90 - 319 319
SUBTOTAL - 1 4 5 86 193 284 302 335 - 1.200 1.205
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
TÉCNICO (T) - - - - 48 169 338 305 169 - 1.029 1.029
CAPELÃES NAVAIS (CN) - - - - 2 6 7 20 14 - 49 49
AUXILIAR DA ARMADA (AA) - - - - - - - 187 121 63 371 371
AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN) - - - - - - - 67 43 25 135 135
SUBTOTAL - -0 - - 50 175 345 579 347 88 1.584 1.584
TOTAL 6 23 55 84 535 1.078 1.600 2.038 1.330 530 7.111 95