Decreto nº 6.920 de 03/08/2009


 Publicado no DOU em 4 ago 2009


Dispõe sobre o remanejamento de Funções Gratificadas e altera o Anexo II ao Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.


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Notas:

1) Revogado pelo Decreto nº 6.966, de 29.09.2009, DOU 30.09.2009.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio 2003,

Decreta:

Art. 1º Ficam remanejadas, na forma do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Educação, as seguintes Funções Gratificadas - FG: vinte e uma FG-1 e duas FG-3.

Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II ao Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 3 de agosto de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad

Paulo Bernardo Silva

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES

CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/MP PARA O MEC 
QTDE VALOR TOTAL 
FG-1 0,20 21 4,20 
FG-3 0,12 0,24 
TO TA L 23 4,44 

ANEXO II
(ANEXO II AO DECRETO Nº 6.320, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

UNIDADE  CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO  NE/DAS/ FG 
 Assessor Especial  102.5 
 Assessor Especial de Controle Interno  102.5 
 Assessor  102.4 
 Assessor Técnico  102.3 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
 Assistente  102.2 
 Assistente Técnico  102.1 
GABINETE  Chefe de Gabinete  101.5 
 13 Assistente  102.2 
 17 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
 34  FG-1 
 13  FG-2 
  FG-3 
Assessoria de Comunicação Social  Chefe de Assessoria  101.4 
 Gerente de Projeto  101.4 
 Assessor Técnico  102.3 
 Assistente  102.2 
 Assistente Técnico  102.1 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
  FG-1 
  FG-2 
  FG-3 
Assessoria Parlamentar  Chefe de Assessoria  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Assessoria Internacional  Chefe de Assessoria  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
SECRETARIA-EXECUTIVA Secretário-Executivo  NE 
 Secretário-Executivo Adjunto  101.6 
 Assessor  102.4 
 Assessor Técnico  102.3 
 Coordenador  101.3 
 Diretor de Programa  101.5 
Gabinete  Chefe  101.4 
 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
 20  FG-1 
  FG-2 
  FG-3 
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS  Subsecretário  101.5 
ADMINISTRATIVOS    
 Assistente  102.2 
 Assistente Técnico  102.1 
Divisão  Chefe  101.2 
  FG-1 
  FG-2 
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Coordenador-Geral  101.4 
    
 Assistente  102.2 
 Assistente Técnico  102.1 
Divisão  Chefe  101.2 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
 27  FG-1 
  FG-2 
Coordenação-Geral de Compras e Contratos Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
  FG-1 
  FG-2 
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos  Coordenador-Geral  101.4 
 Assistente Técnico  102.2 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
 21  FG-1 
 13  FG-2 
  FG-3 
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Subsecretário  101.5 
 Assessor  102.4 
 Coordenador  101.3 
 13 Assistente Técnico  102.1 
Serviço  Chefe  101.1 
Divisão  Chefe  101.2 
 10  FG-1 
  FG-2 
  FG-3 
Coordenação-Geral de Orçamento  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Finanças  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Planejamento Setorial  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO  Diretor  101.5 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Coordenação-Geral de Desenvolvimento  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Infra-Estrutura  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
 10  FG-1 
  FG-2 
CONSULTORIA JURÍDICA  Consultor Jurídico  101.5 
Serviço  Chefe  101.1 
  FG-1 
Coordenação-Geral de Licitações e Negócios Jurídicos  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Coordenação-Geral de Estudos, Pareceres e Procedimentos Disciplinares  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Coordenador-Geral de Assuntos Contenciosos Coordenador-Geral  101.4 
    
Divisão  Chefe  101.2 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO BÁSICA  Secretário  101.6 
 Assessor  102.4 
 Assistente  102.2 
Gabinete  Chefe  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
 16  FG-1 
  FG-2 
  FG-3 
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
DIRETORIA DE CONCEPÇÕES EORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA  Diretor  101.5 
 Assistente  102.2 
 Assistente Técnico  102.1 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Educação Infantil  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Ensino Médio  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
DIRETORIA DE POLÍTICAS DEFORMAÇÃO, MATERIAIS DIDÁTI-COS E DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA  Diretor  101.5 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Tecnologia da Educação  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Coordenação-Geral de Formação de Professores  Coordenador-Geral  101.4 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Materiais Didáticos Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
DIRETORIA DE FORTALECIMENTOINSTITUCIONAL E GESTÃO EDUCACIONAL Diretor  101.5 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Gestão Escolar  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Sistemas  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO EAPOIO AOS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA  Diretor  101.5 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas Coordenador-Geral  101.4 
 Assistente  102.2 
Divisão  Chefe  101.2 
Coordenação-Geral de Articulação Transversal  Coordenador-Geral  101.4 
 Assistente  102.2 
Divisão  Chefe  101.2 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA  Secretário  101.6 
 Assessor  102.4 
 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Gabinete  Chefe  101.4 
 Assistente  102.2 
 Assistente Técnico  102.1 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
 Assistente  102.2 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
 15  FG-1 
  FG-2 
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Diretor  101.5 
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede  Coordenador-Geral  101.4 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Infra-Estrutura  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
DIRETORIA DE FORMULAÇÃO DEPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA  Diretor  101.5 
Coordenação-Geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Certificação e Legislação  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Formação Inicial e Continuada  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
DIRETORIA DE REGULAÇÃO ESUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA  Diretor  101.5 
Coordenação-Geral de Regulação  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Supervisão  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS  Diretor  101.5 
Coordenação-Geral de Projetos Especiais  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Articulação  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR  Secretário  101.6 
 Assessor  102.4 
 Assistente Técnico  102.1 
Gabinete  Chefe  101.4 
 Assistente  102.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
 15  FG-1 
 11  FG-2 
  FG-3 
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior  Coordenador-Geral  101.4 
Serviço  Chefe  101.1 
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE INSTITUIÇÕESFEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR  Diretor  101.5 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino  Coordenador-Geral  101.4 
 Assistente Técnico  102.1 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PRO-GRAMAS DE GRADUAÇÃO  Diretor  101.5 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Relações Estudantis  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Projetos Especiais para a Graduação  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Coordenação-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação  Coordenador-Geral  101.4 
 Assistente Técnico  102.1 
Serviço  Chefe  101.1 
DIRETORIA DE REGULAÇÃO ESUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SU-PERIOR  Diretor  101.5 
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
 Assistente Técnico  102.1 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior Coordenação  1 1 Coordenador-Geral Coordenador  101.4 101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Orientação e Controle da Educação Superior  Coordenador-Geral  101.4 
 Assistente Técnico  102.1 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Fluxos e Processos Coordenador-Geral  101.4 
 Assistente Técnico  102.1 
Serviço  Chefe  101.1 
DIRETORIA DE HOSPITAIS UNI-VERSITÁRIOS FEDERAIS E RESIDÊNCIAS DE SAÚDE  Diretor  101.5 
 Assistente Técnico  102.1 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Hospitais Universitários  Coordenador-Geral  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Residências de Saúde  Coordenador-Geral  101.4 
 Assistente Técnico  102.1 
Serviço  Chefe  101.1 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL  Secretário  101.6 
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão  Coordenador-Geral  101.4 
 Assistente  102.2 
Gabinete  Chefe  101.4 
  FG-1 
  FG-2 
DIRETORIA DE POLÍTICAS DEEDUCAÇÃO ESPECIAL  Diretor  101.5 
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial  1 2 Coordenador-Geral Assistente Técnico  101.4 102.1 
Divisão  Chefe  101.2 
Coordenação-Geral de Avaliação e Apoio a Programas e Projetos da Educação Especial Coordenação  1 2 Coordenador-Geral Coordenador  101.4 101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de  Coordenador-Geral  101.4 
Ensino     
 Assistente  102.2 
Divisão  Chefe  101.2 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO ADISTÂNCIA  Secretário  101.6 
 Assistente  102.2 
Gabinete  Chefe  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Coordenação  Coordenador  101.3 
  FG-1 
  FG-2 
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão  Coordenador-Geral  101.4 
 Assistente  102.2 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
 11  FG-1 
DIRETORIA DE REGULAÇÃO ESUPERVISÃO EM EDUCAÇÃO ADISTÂNCIA  Diretor  101.5 
 Assessor Técnico  102.3 
Divisão  Chefe  101.2 
  FG-1 
  FG-2 
Coordenação-Geral de Regulação  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Coordenação-Geral de Supervisão  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL Diretor  101.5 
Coordenação-Geral de Suporte de Sistemas  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
DIRETORIA DE PRODUÇÃO DECONTEÚDOS E FORMAÇÃO EMEDUCAÇÃO A DISTÂNCIA  Diretor  101.5 
 Assistente  102.2 
  FG-1 
Coordenação-Geral da TV Escola  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Coordenação-Geral de Formulação e Conteúdos Educacionais  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DI-VERSIDADE  Secretário  101.6 
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão  Coordenador-Geral  101.4 
 Assessor  102.4 
Serviço  Chefe  101.1 
Gabinete  Chefe  101.4 
 Assessor Técnico  102.3 
 Assistente  102.2 
 Assistente Técnico  102.1 
  FG-1 
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE  Diretor  101.5 
Coordenação  Coordenador  101.3 
 Assistente  102.2 
 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Educação no Campo  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
 Assistente  102.2 
Coordenação-Geral de Diversidade  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
 Assistente  102.2 
 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena  Coordenador-Geral  101.4 
 Assistente  102.2 
DIRETORIA DE POLÍTICAS DAEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS  Diretor  101.5 
 Assessor Técnico  102.3 
 Assistente  102.2 
 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Alfabetização  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
 Assistente  102.2 
Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
 Assistente  102.2 
DIRETORIA DE ESTUDOS E  Diretor  101.5 
ACOMPANHAMENTO DAS VULNE-    
RABILIDADES EDUCACIONAIS     
 Assessor Técnico  102.3 
Coordenação  Coordenador  101.3 
 Assistente  102.2 
 Assistente Técnico  102.1 
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Monitoramento  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
 Assistente  102.2 
 Assistente Técnico  102.1 
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  Diretor  101.5 
Coordenação  Coordenador  101.3 
 Assistente Técnico  102.1 
  FG-1 
Coordenação-Geral de Direitos Humanos Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
Coordenação-Geral de Educação Ambiental  Coordenador-Geral  101.4 
Coordenação  Coordenador  101.3 
 Assistente  102.2 
Coordenação-Geral de Ações Educacionais Complementares  Coordenador-Geral  101.4 
 Assistente  102.2 
 Assistente Técnico  102.1 
  FG-1 
REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO  Representante  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
  FG-1 
  FG-2 
  FG-3 
REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  Representante  101.4 
Divisão  Chefe  101.2 
  FG-1 
  FG-2 
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO  Secretário-Executivo do Conselho  101.5 
 Assessor  102.4 
 Assessor Técnico  102.3 
Divisão  Chefe  101.2 
Serviço  Chefe  101.1 
  FG-1 
  FG-2 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO  DAS-UNITÁRIO  SITUAÇÃO ATUAL  SITUAÇÃO NOVA 
QTDE.  VALOR TOTAL  QTDE.  VALOR TOTAL  
NE  5,40 5,40 5,40 
DAS 101.6  5,28 36,96 36,96 
DAS 101.5  4,25 29 123,25 29 123,25 
DAS 101.4  3,23 81 261,63 81 261,63 
DAS 101.3  1,91 75 143,25 75 143,25 
DAS 101.2  1,27 100 127,00 100 127,00 
DAS 101.1  1,00 114 114,00 114 114,00 
DAS 102.5  4,25 17,00 17,00 
DAS 102.4  3,23 16 51,68 16 51,68 
DAS 102.3  1,91 18 34,38 18 34,38 
DAS 102.2  1,27 51 64,77 51 64,77 
DAS 102.1  1,00 70 70,00 70 70,00 
SUBTOTAL 1  566 1.049,32 566 1.049,32  
FG-1  0,20 204 40,80 225 45,00 
FG-2  0,15 85 12,75 85 12,75 
FG-3  0,12 30 3,60 32 3,84 
SUBTOTAL 2   319 57,15 342 61,59 
TOTAL (1+2)  885 1.106,47 908 1.110,91  

   "