Decreto nº 4.095 de 22/01/2002


 Publicado no DOU em 23 jan 2002


Dá nova redação ao Anexo II ao Decreto nº 3.838, de 6 de junho de 2001, que aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.


Comercio Exterior

Notas:

1) Revogado pelo Decreto nº 4.419, de 11.10.2002, DOU 14.10.2002.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea a, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º O Anexo II ao Decreto nº 3.838, de 6 de junho de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de janeiro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Martus Tavares

Roberto Brant

ANEXO
(Decreto nº 3.838, de 6 de junho de 2001)

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FG
1 Diretor-Presidente 101.6
5 Assistente 102.2
4 Gerente de Projeto 101.4
6 Gerente 101.2
Serviço 16 Chefe 101.1
52 FG-1
17 FG-2
90 FG-3
Coordenação-Geral de Controladoria 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
4 Gerente 101.2
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Recuperação dos Créditos Previdenciários 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação de Informações Institucionais 1 Coordenador 101.3
Coordenação de Apoio à Diretoria Colegiada 1 Coordenador 101.3
Serviço 3 Chefe 101.1
Coordenação-Geral do Comitê de Tecnologia e Informação 1 Coordenador-Geral 101.4
GABINETE 1 Chefe 101.4
PROCURADORIA-GERAL 1 Procurador Geral 101.5
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Consultoria 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral do Contencioso judicial 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 3 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Planejamento da Cobrança Judicial 1 Coordenador-Geral 101.4
8 Gerente 101.2
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral da Dívida Ativa 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral das Procuradorias 1 Coordenador-Geral 101.4
Subprocuradoria Geral 1 Chefe 101.3
Coordenação 1 Coordenador 101.3
AUDITORIA GERAL 1 Auditor-Geral 101.5
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Auditoria em Arrecadação e Procuradoria 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Corregedoria 1 Corregedor 101.4
4 Gerente 101.2
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Logística 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 3 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
7 Gerente 101.2
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação-Geral de Administração de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 3 Chefe 101.2
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS 1 Diretor 101.5
Divisão 1 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Benefícios 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
4 Gerente 101.2
Coordenação-Geral de Benefícios por Incapacidade 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 3 Chefe 101.2
3 Gerente 101.2
Coordenação-Geral de Análises e Pesquisas 1 Coordenador-Geral 101.4
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO 1 Diretor 101.5
Divisão 1 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Arrecadação 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 4 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Cobrança 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Fiscalização 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
19 Gerente 101.2
UNIDADES E ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS
Divisão de Análise e Concessão Centralizada de Benefícios 3 Chefe 101.2
38 FG-1
25 FG-2
Superintendência "A" 3 Superintendente 101.4
Superintendência "B" 6 Superintendente 101.3
Assessoria de Comunicação Social "A" 3 Chefe da Assessoria 101.2
Assessoria de Comunicação Social "B" 6 Chefe da Assessoria 101.1
Assessoria de Informações Institucionais e Acompanhamento de Resultados "A" 3 Chefe da Assessoria 101.2
Assessoria de Informações Institucionais e Acompanhamento de Resultados "B" 6 Chefe da Assessoria 101.1
9 FG-1
Procuradoria de Tribunais 5 Chefe 101.2
Serviço 5 Chefe 101.1
Auditoria Regional 6 Auditor Regional 101.3
Divisão 30 Chefe 101.2
Gerência-Executiva "A" 20 Gerente-Executivo 101.3
Divisão 60 Chefe 101.2
Serviço 280 Chefe 101.1
Seção 120 Chefe FG-1
Procuradoria 20 Chefe 101.2
Gerência Executiva "B" 82 Gerente-Executivo 101.2
Serviço 246 Chefe 101.1
Seção 1230 Chefe FG-1
Setor 246 Chefe FG-2
Procuradoria 82 Chefe 101.1
Agência da Previdência Social "A" 150 Chefe 101.2
Serviço 300 Chefe 101.1
Núcleo 150 Chefe FG-3
450 Supervisor Operacional de Benefícios e Arrecadação FG-3
Agência da Previdência Social "B" 200 Chefe 101.1
Seção 400 Chefe FG-1
Núcleo 200 Chefe FG-3
400 Supervisor Operacional de Benefícios e Arrecadação FG-3
Agência da Previdência Social "C" 459 Chefe FG-1
Setor 918 Chefe FG-2
Unidade Avançada de Atendimento 338 Chefe FG-2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL
DAS 101.6 6,52 1 6,52 1 6,52
DAS 101.5 4,94 6 29,64 6 29,64
DAS 101.4 3,08 30 92,40 30 92,40
DAS 101.3 1,24 43 53,32 43 53,32
DAS 101.2 1,11 457 507,27 457 507,27
DAS 101.1 1,00 1.145 1.145,00 1.145 1.145,00
DAS 102.2 1,11 5 5,55 5 5,55
SUBTOTAL 1 1.687 1.839,70 1.687 1.839,70
FG-1 0,31 2.308 715,48 2.308 715,48
FG-2 0,24 1.544 370,56 1.544 370,56
FG-3 0,19 1.290 245,10 1.290 245,10
SUBTOTAL 2 5.142 1.331,14 5.142 1.331,14
TOTAL 6.829 3.170,84 6.829 3.170,84

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