Decreto Nº 4487 DE 25/11/2002


 Publicado no DOU em 26 nov 2002


Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG, das empresas do Grupo PETROBRÁS, para 2002, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.


Impostos e Alíquotas

(Revogado pelo Decreto Nº 10179 DE 18/12/2019):

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2002, das empresas do Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2º A realização dos gastos classificados na rubrica Investimentos do Programa de Dispêndios Globais, das empresas a que se refere o art. 1º deste Decreto, acima dos limites aprovados pela Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, fica condicionada à aprovação de créditos adicionais em favor das respectivas empresas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de novembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Guilherme Gomes Dias

ANEXO

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 46.773.931.522 RECEITAS 92.280.270.055
INVESTIMENTOS 7.406.954.000 RECEITA OPERACIONAL 78.433.065.941
INVERSÕES FINANCEIRAS 4.035.570.090 RECEITA NÃO OPERACIONAL 13.847.204.114
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL 8.056.086.960 REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO 18.000.000
OPERAÇÕES INTERNAS 850.000.000 DEMAIS PARTICIPAÇÕES 18.000.000
OPERAÇÕES EXTERNAS 1.640.000.000 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 14.832.634.125
OUTRAS FONTES 5.566.086.960 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.869.824.900
OUTROS DISP. DE CAPITAL 27.275.320.472 OPER. CRED. INTERNAS - MOEDA 300.000.000
DISPÊNDIOS CORRENTES 76.923.397.116 OPER. CRED. EXT. - MOEDA/OUTRA 3.594.828.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.625.393.954 OPER. CRED. EXT. - BENS/SERV. 974.996.900
MATERIAIS E PRODUTOS 13.281.626.627 OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO 4.420.001.355
SERVIÇOS DE TERCEIROS 7.294.500.050 DEBÊNTURES 1.550.000.000
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 29.165.008.900 EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.) 2.870.001.355
JUROS E OUTROS 1.357.443.314 TOTAL DOS RECURSOS 116.420.730.435
OPERAÇÕES INTERNAS 259.149.432 VAR. EMPREST. - CURTO PRAZO (2.451.319.577)
OPERAÇÕES EXTERNAS 345.740.727 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO 15.163.426.261
OUTRAS FONTES 752.553.155 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (4.670.961.457)
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 23.199.424.271 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (764.547.024)
TOTAL DOS USOS 123.697.328.638 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 123.697.328.638

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY - FIC
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 5.817.440 RECEITAS 64.505.211
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL 5.817.440 RECEITA OPERACIONAL 62.418.015
OPERAÇÕES EXTERNAS 5.817.440 RECEITA NÃO OPERACIONAL 2.087.196
DISPÊNDIOS CORRENTES 66.205.832 TOTAL DOS RECURSOS 64.505.211
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 752.884 VAR. EMPREST. - CURTO PRAZO 20.000.000
MATERIAIS E PRODUTOS 4.803.450 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (79.602.541)
SERVIÇOS DE TERCEIROS 19.088.192 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 30.060.787
UTILIDADES E SERVIÇOS 216.460 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL 37.059.815
JUROS E OUTROS 35.418.277
OPERAÇÕES INTERNAS 161.713
OPERAÇÕES EXTERNAS 5.817.440
OUTRAS FONTES 29.439.124
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 5.926.569
TOTAL DOS USOS 72.023.272 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 72.023.272

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 1.060.666.820 RECEITAS 2.111.065.321
INVESTIMENTOS 895.078.753 RECEITA OPERACIONAL 2.045.954.912
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL 54.606.107 RECEITA NÃO OPERACIONAL 65.110.409
OPERAÇÕES INTERNAS 54.606.107 REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO 236.471.706
OUTROS DISP. DE CAPITAL 110.981.960 PART. CAPITAL - EMP. ESTATAIS 236.471.706
DISPÊNDIOS CORRENTES 1.810.112.903 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 589.471.644
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 358.408.763 OPER. CRED. INTERNAS - MOEDA 589.471.644
MATERIAIS E PRODUTOS 129.960.498 TOTAL DOS RECURSOS 2.937.008.671
SERVIÇOS DE TERCEIROS 394.290.635 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO 18.795.917
UTILIDADES E SERVIÇOS 87.634.653 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (85.024.865)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 481.341.563
JUROS E OUTROS 15.737.062
OPERAÇÕES INTERNAS 15.737.062
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 342.739.729
TOTAL DOS USOS 2.870.779.723 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 2.870.779.723

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - BR
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 776.235.460 RECEITAS 26.194.318.652
INVESTIMENTOS 355.149.000 RECEITA OPERACIONAL 25.379.776.008
INVERSÕES FINANCEIRAS 143.851.000 RECEITA NÃO OPERACIONAL 814.542.644
OUTROS DISP. DE CAPITAL 277.235.460 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 705.000.000
DISPÊNDIOS CORRENTES 26.299.366.700 OPER. CRED. EXT. - MOEDA/OUTRA 705.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 283.343.650 OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO 108.700.000
MATERIAIS E PRODUTOS 19.192.448.890 DEMAIS RECURSOS DE LP 108.700.000
SERVIÇOS DE TERCEIROS 673.579.180 TOTAL DOS RECURSOS 27.008.018.652
UTILIDADES E SERVIÇOS 32.710.140 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO 65.013.180
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 5.892.428.050 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 9.825.486
JUROS E OUTROS 149.170.000 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (7.255.158)
OPERAÇÕES INTERNAS 144.100.000
OPERAÇÕES EXTERNAS 5.070.000
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 75.686.790
TOTAL DOS USOS 27.075.602.160 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 27.075.602.160

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL S/A - TBG
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 838.315.717 RECEITAS 723.987.435
INVESTIMENTOS 473.650.000 RECEITA OPERACIONAL 642.398.372
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL 364.665.717 RECEITA NÃO OPERACIONAL 81.589.063
OPERAÇÕES EXTERNAS 49.700.001 REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO 11.870.000
OUTRAS FONTES 314.965.716 PART. CAPITAL - EMP. ESTATAIS 6.053.700
DISPÊNDIOS CORRENTES 448.860.030 DEMAIS PARTICIPAÇÕES 5.816.300
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.570.597 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 532.624.000
MATERIAIS E PRODUTOS 6.683.654 OPER. CRED. INTERNAS - MOEDA 98.464.000
SERVIÇOS DE TERCEIROS 27.210.086 OPER. CRED. EXT. - MOEDA/OUTRA 434.160.000
UTILIDADES E SERVIÇOS 2.250.208 OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO 17.081.313
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 88.839.159 EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.) 17.081.313
JUROS E OUTROS 283.148.100 TOTAL DOS RECURSOS 1.285.562.748
OPERAÇÕES INTERNAS 4.976.370 VAR. EMPREST. - CURTO PRAZO (145.866.000)
OPERAÇÕES EXTERNAS 80.866.735 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO 15.174.888
OUTRAS FONTES 197.304.995 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. 132.832.619
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 15.158.226 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (528.508)
TOTAL DOS USOS 1.287.175.747 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 1.287.175.747

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRÁS GÁS S/A - GASPETRO
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 1.355.330.968 RECEITAS 144.383.037
INVESTIMENTOS 750.000 RECEITA NÃO OPERACIONAL 144.383.037
INVERSÕES FINANCEIRAS 671.023.099 REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO 662.000.000
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL 167.000.000 PART. CAPITAL - EMP. ESTATAIS 662.000.000
OUTRAS FONTES 167.000.000 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 743.111.632
OUTROS DISP. DE CAPITAL 516.557.869 OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO 245.000.000
DISPÊNDIOS CORRENTES 314.044.580 EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.) 245.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.409.410 TOTAL DOS RECURSOS 1.794.494.669
MATERIAIS E PRODUTOS 48.000 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO 6.220.783
SERVIÇOS DE TERCEIROS 4.972.088 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (128.781.712)
UTILIDADES E SERVIÇOS 35.000 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (2.558.192)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 291.536.064
JUROS E OUTROS 14.014.018
OUTRAS FONTES 14.014.018
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 30.000
TOTAL DOS USOS 1.669.375.548 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 1.669.375.548

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SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: INDUSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE S/A - ICC (EM LIQUIDAÇÃO)
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS CORRENTES 4.191.900 RECEITAS 240.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.500 RECEITA NÃO OPERACIONAL 240.000
MATERIAIS E PRODUTOS 2.400 OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO 3.846.400
SERVIÇOS DE TERCEIROS 496.300 EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.) 3.846.400
UTILIDADES E SERVIÇOS 5.100 TOTAL DOS RECURSOS 4.086.400
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 36.900 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO 105.500
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 3.611.700
TOTAL DOS USOS 4.191.900 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 4.191.900
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRÁS INTERNACIONAL S/A - BRASPETRO
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 9.347.434.039 RECEITAS 13.266.601.784
INVESTIMENTOS 773.663.138 RECEITA OPERACIONAL 13.241.387.082
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL 4.513.232.925 RECEITA NÃO OPERACIONAL 25.214.702
OPERAÇÕES EXTERNAS 1.232.925 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 2.330.000.000
OUTRAS FONTES 4.512.000.000 OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO 8.972.805.992
OUTROS DISP. DE CAPITAL 4.060.537.976 EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.) 8.972.805.992
DISPÊNDIOS CORRENTES 13.517.249.815 TOTAL DOS RECURSOS 24.569.407.776
MATERIAIS E PRODUTOS 11.904.763.333 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (2.019.324.056)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 813.819.113 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (59.027.866)
JUROS E OUTROS 21.236.291 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL 373.628.000
OPERAÇÕES EXTERNAS 236.291
OUTRAS FONTES 21.000.000
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 777.431.078
TOTAL DOS USOS 22.864.683.854 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 22.864.683.854

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SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 3.186.919.691 RECEITAS 5.114.615.948
INVESTIMENTOS 30.270.808 RECEITA OPERACIONAL 5.106.898.035
INVERSÕES FINANCEIRAS 576.000.000 RECEITA NÃO OPERACIONAL 7.717.913
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.840.007.511 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 1.473.154.486
OUTRAS FONTES 1.840.007.511 OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO 1.422.114.715
OUTROS DISP. DE CAPITAL 740.641.372 EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.) 1.422.114.715
DISPÊNDIOS CORRENTES 3.228.897.761 TOTAL DOS RECURSOS 8.009.885.149
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 468.484 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (1.586.202.593)
MATERIAIS E PRODUTOS 2.941.152.768 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (400.000)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 3.699.500 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (7.465.104)
JUROS E OUTROS 35.461.115
OPERAÇÕES EXTERNAS 334.022
OUTRAS FONTES 35.127.093
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 248.115.894
TOTAL DOS USOS 6.415.817.452 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 6.415.817.452

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRÁS QUIMICA S/A - PETROQUISA
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 259.130.000 RECEITAS 325.300.000
INVESTIMENTOS 130.000 RECEITA NÃO OPERACIONAL 325.300.000
INVERSÕES FINANCEIRAS 55.000.000 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 1.732.191.000
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL 7.000.000 TOTAL DOS RECURSOS 2.057.491.000
OUTRAS FONTES 7.000.000 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (1.573.102.000)
OUTROS DISP. DE CAPITAL 197.000.000 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (129.000.000)
DISPÊNDIOS CORRENTES 128.988.676 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL 32.729.676
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.332.076
MATERIAIS E PRODUTOS 211.000
SERVIÇOS DE TERCEIROS 9.560.000
UTILIDADES E SERVIÇOS 120.600
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 74.000.000
JUROS E OUTROS 32.000.000
OPERAÇÕES INTERNAS 32.000.000
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 3.765.000
TOTAL DOS USOS 388.118.676 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 388.118.676

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRÁS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 18.910.478.787 RECEITAS 16.590.198.362
INVESTIMENTOS 867.400.000 RECEITA OPERACIONAL 16.122.304.874
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL 10.385.834.092 RECEITA NÃO OPERACIONAL 467.893.488
OPERAÇÕES EXTERNAS 560.000.000 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 3.267.663.736
OUTRAS FONTES 9.825.834.092 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.090.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL 7.657.244.695 OPER. CRED. EXT. - MOEDA/OUTRA 3.090.000.000
DISPÊNDIOS CORRENTES 16.889.171.024 OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO 14.058.719.782
MATERIAIS E PRODUTOS 15.670.338.786 EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.) 14.058.719.782
SERVIÇOS DE TERCEIROS 455.616.200 TOTAL DOS RECURSOS 37.006.581.880
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 2.400.000 VAR. EMPREST. - CURTO PRAZO (600.000.000)
JUROS E OUTROS 755.566.038 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (367.168.787)
OPERAÇÕES EXTERNAS 658.320.000 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (243.772.925)
OUTRAS FONTES 97.246.038 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL 4.009.643
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 5.250.000
TOTAL DOS USOS 35.799.649.811 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 35.799.649.811

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: DOWNSTREAM PARTICIPAÇÕES S/A
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 621.600.000 RECEITAS 33.178.915
INVERSÕES FINANCEIRAS 621.600.000 RECEITA NÃO OPERACIONAL 33.178.915
DISPÊNDIOS CORRENTES 2.304.318 REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO 621.600.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.240 PART. CAPITAL - EMP. ESTATAIS 621.600.000
MATERIAIS E PRODUTOS 3.600 TOTAL DOS RECURSOS 654.778.915
SERVIÇOS DE TERCEIROS 218.350 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO 8.284.606
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 1.925.312 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (5.957.224)
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 36.816 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (33.201.979)
TOTAL DOS USOS 623.904.318 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 623.904.318

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: REFINARIA ALBERTO PASQUALINI - REFAP S/A
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 1.202.474.496 RECEITAS 4.248.971.749
INVESTIMENTOS 542.815.000 RECEITA OPERACIONAL 4.130.065.938
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL 621.600.000 RECEITA NÃO OPERACIONAL 118.905.811
OUTRAS FONTES 621.600.000 REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO 888.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL 38.059.496 PART. CAPITAL - EMP. ESTATAIS 621.600.000
DISPÊNDIOS CORRENTES 4.611.377.989 PART. CAPITAL-MERC. ABERTO 266.400.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.101.047 OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO 521.855.000
MATERIAIS E PRODUTOS 2.350.321.826 EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.) 521.855.000
SERVIÇOS DE TERCEIROS 62.073.334 TOTAL DOS RECURSOS 5.658.826.749
UTILIDADES E SERVIÇOS 2.000.000 VAR. EMPREST. - CURTO PRAZO 5.000.000
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 1.907.907.437 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO 493.898.460
JUROS E OUTROS 23.880.279 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (35.551.772)
OPERAÇÕES INTERNAS 6.865.632 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (308.320.952)
OUTRAS FONTES 17.014.647
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 213.094.066
TOTAL DOS USOS 5.813.852.485 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 5.813.852.485

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SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: 5283 PARTICIPAÇÕES LTDA.
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 55.142.400 RECEITAS 1.301.599.200
INVESTIMENTOS 55.142.400 RECEITA OPERACIONAL 1.301.599.200
DISPÊNDIOS CORRENTES 1.177.840.800 TOTAL DOS RECURSOS 1.301.599.200
MATERIAIS E PRODUTOS 1.163.750.400 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (68.616.000)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 14.090.400
TOTAL DOS USOS 1.232.983.200 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 1.232.983.200

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SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BRASPETRO OIL COMPANY
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 1.665.987.889 RECEITAS 1.060.675.963
INVESTIMENTOS 27.131.662 RECEITA OPERACIONAL 35.000.000
INVERSÕES FINANCEIRAS 510.299.409 RECEITA NÃO OPERACIONAL 1.025.675.963
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.028.556.818 OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO 664.278.409
OUTRAS FONTES 1.028.556.818 EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.) 664.278.409
OUTROS DISP. DE CAPITAL 100.000.000 TOTAL DOS RECURSOS 1.724.954.372
DISPÊNDIOS CORRENTES 24.271.810 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO 26.543.921
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 281.319 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (200.000)
MATERIAIS E PRODUTOS 12.561.533 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (61.038.594)
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 6.720.000
JUROS E OUTROS 3.495.810
OPERAÇÕES EXTERNAS 315.060
OUTRAS FONTES 3.180.750
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 1.213.148
TOTAL DOS USOS 1.690.259.699 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 1.690.259.699

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SECRETARIA EXECUTIVA REPROGRAMAÇÃO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRÁS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
DISPÊNDIOS DE CAPITAL 9.176.181.958 RECEITAS 2.450.915.107
INVESTIMENTOS 1.451.820.792 RECEITA OPERACIONAL 2.445.099.667
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.327.566.093 RECEITA NÃO OPERACIONAL 5.815.440
AMORTIZAÇÕES - PRINCIPAL 398.767.075 REC. P/AUMENTO PATR. LÍQUIDO 2.253.797.793
OPERAÇÕES EXTERNAS 98.767.075 PART. CAPITAL - EMP. ESTATAIS 2.253.797.793
OUTRAS FONTES 300.000.000 RETORNO DE APLIC. FINANC. LP 100.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL 1.998.027.998 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 460.000.000
DISPÊNDIOS CORRENTES 2.201.651.394 OPER. CRED. EXT. - MOEDA/OUTRA 460.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.076.537 OUTROS RECURSOS - LONGO PRAZO 5.939.408.712
MATERIAIS E PRODUTOS 1.657.846.150 EMPR./FIN.(NÃO INST. FIN.) 5.939.408.712
SERVIÇOS DE TERCEIROS 109.168.040 TOTAL DOS RECURSOS 11.204.121.612
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS 239.257.667 VAR. EMPREST. - CURTO PRAZO 300.000.000
JUROS E OUTROS 123.303.000 VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO 213.759.905
OPERAÇÕES EXTERNAS 78.145.000 AJUSTES REC. E DESP. FINANC. (1.815.440)
OUTRAS FONTES 45.158.000 VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (338.232.725)
DEMAIS DISPÊNDIOS CORRENTES 5.000.000
TOTAL DOS USOS 11.377.833.352 TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS 11.377.833.352