Publicado no DOE - PI em 2 out 2026
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos água mineral e adicionada de sais.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo eletrônico tributário n. º 2600114232201866,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07/10/2026.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 01 de outubro de 2026.
(Assinado eletronicamente)
LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI
ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PMPF (R$) |
| TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS | |||
| (...) | |||
| 423 | ÁGUA MINERAL OURO DA MINA COM GÁS GARRAFA PET 350ML | UND | 1,35 |
| 424 | ÁGUA MINERAL OURO DA MINA COM GÁS GARRAFA PET 510ML | UND | 1,70 |
| 425 | ÁGUA MINERAL OURO DA MINA SEM GÁS LATA 269ML | UND | 1,35 |
| 426 | ÁGUA MINERAL OURO DA MINA SEM GÁS GARRAFA VIDRO 300ML | UND | 3,07 |
| 427 | ÁGUA MINERAL OURO DA MINA COM GÁS GARRAFA VIDRO 300ML | UND | 3,33 |
| ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021 | |||
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PMPF (R$) |
| TABELA 3 - ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS | |||
| (...) | |||
| 217 | ÁGUA MINERAL OURO DA MINA SEM GÁS GARRAFA PET 330ML | UND | 1,15 |
| 222 | ÁGUA MINERAL OURO DA MINA COM GÁS GARRAFA 330ML | UND | 1,35 |
