Instrução Normativa SIF Nº 16 DE 10/02/2026


 Publicado no DOE - GO em 11 fev 2026


Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.


Banco de Dados Legisweb

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "MADEIRA (VAREJO)" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO

02923

Madeira (varejo) (demais tipos) esticador Lapidado UND

850,00

00504

Madeira (varejo) Aroeira Lasca ou Rolicinho ate 2,20m DZ

1.000,00

03068

Madeira (varejo) Caibro Branca ou Mista 4,5 X 4,5 m

9,15

03059

Madeira (varejo) Caibro Tarugo Branca ou Mista 5,0 X 3,0 m

6,70

03060

Madeira (varejo) Caibro Tarugo Vermelha ou Angelim 5,0 X 3,0 m

8,55

03061

Madeira (varejo) Caibro Vermelha ou Angelim 4,5 X 4,5 m

11,00

00508

Madeira (varejo) (demais tipos) Mancos ou palanques m

260,00

02926

Madeira (varejo) (demais tipos) Palanquinho lapidado DZ

4.470,00

02922

Madeira (varejo) Eucalipto esticador Lapidado UND

200,00

03049

Madeira (varejo) Eucalipto Lasca ou Rolicinho ate 2,20m DZ

380,00

03050

Madeira (varejo) Eucalipto Mancos ou Palanques m

60,00

02925

Madeira (varejo) Eucalipto Palanquinho lapidado DZ

1.890,00

03051

Madeira (varejo) Eucalipto para escoramento ate 3m UND

11,80

00506

Madeira (varejo) (demais tipos) Lasca ou Rolicinho ate 2,20m DZ

1.010,00

03058

Madeira (varejo) Pinus Pontalete Branca ou Mista 7X7 m

10,00

03066

Madeira (varejo) Ripao moldurado Branca ou Mista m

20,00

03067

Madeira (varejo) Ripao moldurado Vermelha ou Angelim m

20,00

03057

Madeira (varejo) Tabua Branca ou Mista 05cm m

2,90

03056

Madeira (varejo) Tabua Branca ou Mista 10cm m

5,80

03055

Madeira (varejo) Tabua Branca ou Mista 15cm m

9,05

03054

Madeira (varejo) Tabua Branca ou Mista 20cm m

12,10

03053

Madeira (varejo) Tabua Branca ou Mista 25cm m

14,50

03052

Madeira (varejo) Tabua Branca ou Mista 30cm m

17,50

03062

Madeira (varejo) Vigota Branca ou Mista 4,5 x 10 m

21,00

03063

Madeira (varejo) Vigota Branca ou Mista 4,5 x 14 m

25,50

03064

Madeira (varejo) Vigota Vermelha ou Angelim 4,5 x 10 m

23,50

03065

Madeira (varejo) Vigota Vermelha ou Angelim 4,5 x 14 m

33,00