Publicado no DOE - GO em 31 out 2025
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “ARROZ” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º O documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível no site: https://goias.gov.br/economia
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES
FISCAIS, em Goiânia, aos 29 dias do mês de outubro de 2025.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
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CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
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00025 |
Arroz Agulhinha do Centro-Oeste com casca SC 60KG |
75,00 |
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00023 |
Arroz Agulhinha do sul com casca SC 60KG |
82,50 |
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00044 |
Arroz beneciado Agulhinha longo no Tipo 1 FD 30KG |
85,50 |
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00039 |
Arroz beneciado Agulhinha longo no Tipo 1 SC 60KG |
171,00 |
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00045 |
Arroz beneciado Agulhinha longo no Tipo 2 FD 30KG |
74,50 |
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00040 |
Arroz beneciado Agulhinha longo no Tipo 2 SC 60KG |
149,00 |
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00046 |
Arroz beneciado Agulhinha longo no Tipo 3 FD 30KG |
67,00 |
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00041 |
Arroz beneciado Agulhinha longo no Tipo 3 SC 60KG |
134,00 |
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00042 |
Arroz beneciado Agulhinha longo no Tipo 4 SC 60KG |
94,50 |
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00043 |
Arroz beneciado Agulhinha longo no Tipo 5 SC 60KG |
86,50 |
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00038 |
Arroz beneciado comum longo Ap FD 30KG |
49,25 |
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00032 |
Arroz beneciado comum longo Ap SC 60KG |
98,50 |
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00033 |
Arroz beneciado comum longo Tipo 1 FD 30KG |
82,75 |
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00027 |
Arroz beneciado comum longo Tipo 1 SC 60KG |
165,50 |
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00034 |
Arroz beneciado comum longo Tipo 2 FD 30KG |
78,50 |
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00028 |
Arroz beneciado comum longo Tipo 2 SC 60KG |
157,00 |
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00035 |
Arroz beneciado comum longo Tipo 3 FD 30KG |
64,25 |
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00029 |
Arroz beneciado comum longo Tipo 3 SC 60KG |
128,50 |
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00036 |
Arroz beneciado comum longo Tipo 4 FD 30KG |
57,00 |
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00030 |
Arroz beneciado comum longo Tipo 4 SC 60KG |
114,00 |
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00037 |
Arroz beneciado comum longo Tipo 5 FD 30KG |
51,75 |
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00031 |
Arroz beneciado comum longo Tipo 5 SC 60KG |
103,50 |
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00021 |
Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60KG |
63,60 |
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00022 |
Arroz de Sequeiro com casca KG |
1,32 |
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00020 |
Arroz de Sequeiro com casca SC 60KG |
79,20 |
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01413 |
Arroz em Graos Oriundo de Campo de Sementes KG |
2,16 |
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00283 |
Arroz (semente) KG |
3,50 |
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00491 |
Arroz (farelo) KG |
0,57 |
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00026 |
Arroz Integral ou Esbramado SC 60KG |
187,00 |
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00048 |
Arroz Parbolizado FD 30KG |
87,00 |
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00047 |
Arroz Parbolizado SC 60KG |
174,00 |
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00050 |
Arroz (quebrado) 1/2 Canjica SC 60KG |
56,80 |
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00049 |
Arroz (quebrado) 3/4 Canjicao SC 60KG |
58,10 |
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00051 |
Arroz (quirera) SC 60KG |
51,10 |
